Vitima Direitos
Mostrando 1-12 de 71 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Princípio da não discriminação e não estigmatização: ponderações para a melhoria da qualidade de vida de pessoas com sequelas de queimaduras
RESUMO Introdução: O aumento na sobrevida de pessoas vítimas de queimaduras trouxe para a realidade os problemas relacionados às sequelas, que podem gerar estigmatização e discriminação e influenciar todos os aspectos da vida do indivíduo. O objetivo é analisar o princípio da não estigmatização e não discriminação da Declaração Universal
Revista Brasileira de Cirurgia Plástica. Publicado em: 2022
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4. Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Resumo A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais são simplistas, sobretudo em investigações relativas à criminalidade de rua, geralmente
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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5. O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Resumo Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gêne
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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6. Violencia en Internet contra feministas y otras activistas chilenas
Resumo Este trabalho explora a violência de gênero na Internet que afecta a feministas e outras ativistas por Direitos Humanos no Chile, dando uma aproximação inicial a um tipo de violência que tem estado invisibilizada na América Latinha e que recentemente tem demonstrado o quão perigosa pode chegar a ser para a vida de quem a tem sofrido. Para isto,
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019
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7. Femicídios na cidade de Campinas, São Paulo, Brasil
O femicídio é a morte intencional de uma mulher pelo fato de ser mulher. O termo permite diferenciar os crimes por violência de gênero dos homicídios de mulheres em outras circunstâncias. O objetivo deste trabalho é caracterizar os femicídios, também chamados feminicídios, que ocorreram em 2015 em Campinas, São Paulo, Brasil. Foram tomadas como fo
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 04/07/2019
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8. Onde estão as meninas soldados? Gênero e conflito armado na Colômbia
Resumo Este trabalho discute o conceito de vítima e sua aplicação no estudo de crianças soldados, a partir de uma discussão global sobre o emprego de meninas soldados em conflitos armados, visto que esse grupo é duplamente invisibilizado nas categorias de mulheres e crianças. O referencial teórico adotado é a discussão sobre vítimas e infância. S
Cad. Pagu. Publicado em: 30/05/2019
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9. Justiçamento em rede: direitos humanos e efeito midiático
RESUMO Neste artigo, discutimos uma cadeia de eventos discursivos constituída em torno de um caso de justiçamento, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, de que foi vítima um adolescente de 15 anos. O caso espraiou-se nas redes sociais e em veículos de mídia tradicional, chegando a ensejar outros casos semelhantes. Analisando matrizes discursivas em opos
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 2019-03
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10. Qualidade das notificações de violências interpessoal e autoprovocada no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2009-2016
Resumo Introdução Os dados dos Sistemas de Informação em Saúde são muito utilizados para a produção do conhecimento. Para a sua efetiva utilização, no entanto, é essencial assegurar que sejam válidos e confiáveis. Objetivo Avaliar a qualidade das notificações de violências no estado do Rio de Janeiro, visando contribuir para o aprimoramen
Cad. saúde colet.. Publicado em: 17/09/2018
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11. Os Meninos de Rosa: sobre vítimas e algozes, crime e violência
Resumo Este artigo objetiva tratar das aproximações e dos distanciamentos entre duas figuras fundamentais para os processos de Estado, as vítimas e seus algozes. Estruturando-se a partir de dois momentos etnográficos distintos, o momento da entrevista com Rosa, uma militante de Direitos Humanos e mãe de Gabriel, um menino cujo assassinato teria sido mot
Cad. Pagu. Publicado em: 08/01/2018
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12. Judicialização de eventos adversos pós-vacinação
Resumo A ciência trouxe importantes contribuições para a melhoria do bem-estar do ser humano, surpreendendo com criações que buscam protegê-lo das enfermidades. Vacinas são exemplo, funcionando como instrumentos de melhoria de vida da população mundial. Entretanto, vacinas apresentam riscos cujas consequências não são completamente conhecidas, se
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-12