Valoracao Da Prova
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. Injustiça epistêmica agencial no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas
Resumo A injustiça epistêmica agencial no processo penal ocorre quando se imputa excessiva credibilidade a declarações prestadas pelo locutor em momentos de reduzida capacidade de autodeterminação. Especificamente no contexto da retratação de confissões extrajudiciais, questiona-se quais critérios jurídicos de valoração probatória racional seri
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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2. The judicial assessment of expert evidence in Polish criminal procedure
Resumo Neste artigo, aborda-se a questão da valoração judicial da prova pericial no processo penal polonês. Ao longo dos anos, a confiança do sistema de justiça criminal em especialistas aumentou dramaticamente. Atualmente, a prova pericial desempenha um papel fundamental nos processos judiciais, influenciando diretamente o resultado dos casos. A exper
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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3. Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional
Resumo Em razão da centralidade do princípio da presunção de inocência nos sistemas constitucionais democráticos, diversos tribunais constitucionais têm buscado, nos mais diversos quadrantes e a partir do recurso a diferentes metodologias, desenvolver parâmetros que tornem eficaz a dimensão do princípio ligada à exigência de que a condenação cr
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. A importância da execução de ofício das contribuições previdenciárias no processo do trabalho / The importance of the enforcement of social security contributions in the labor courts.
As críticas levantadas pela doutrina quanto ao instituto da execução de ofício das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho culminam, quase sempre, na decretação de sua inconstitucionalidade ou, pelo menos, sustentam a sua incompatibilidade com o processo do trabalho. Os referidos posicionamentos desconsideram a importância do institut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
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5. Depoimento de crianças: um divisor de águas nos processos judiciais?
No artigo busca-se apresentar como os depoimentos de crianças vêm sendo considerados na jurisprudência referente a processos que envolvem denúncias de abuso sexual infantil. Para tanto, se analisou jurisprudência emitida por três tribunais brasileiros no período de agosto de 2009 a março de 2010. Empregando-se a análise de conteúdo para avaliar o m
Psico-USF. Publicado em: 2012-08
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6. Interpretação pragmática: uma contribuição para a análise do discurso jurídico
Apresenta a análise de uma interpretação do discurso jurídico pondo em relevo os aspectos da pragmática, com destaque para uma abordagem tópica-retórica do texto normativo. A discussão empreendida toma em conta aspectos teóricos do âmbito da pragmática, analisando sua presença como preocupação do homem desde há muito tempo. Para isto apresenta
Publicado em: 2011
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7. Esame dei fatti nei recorsi extraordinário e especial / Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial
Equivoca-se quem pensa que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça devem ficar totalmente alheios aos fatos nos julgamentos dos recursos extraordinário e especial. Primeiro porque é a partir do suporte fático delineado no acórdão recorrido que se realiza a importante função de controlar a aplicação do direito. Segundo e principa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2010
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8. As interceptações telefônicas como meio de prova e as (possíveis) mudanças frente ao projeto de lei nº 3272/2008 / The telephone tapping as a means of evidence and the (possible) amendments in the light of Bill No. 3272/2008
Este trabalho tem o intuito de analisar a questão das interceptações como meio de prova em processo penal à luz do Projeto de Lei nº 3272/2008, uma vez que este inova sobremaneira a legislação atual vigente. Para tanto, far-se-á, primeiramente, uma breve análise da teoria da prova e suas especificidades mais pertinentes. Por se tratar de meio de pro
Publicado em: 2010
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9. Prova indiciária e convencimento judicial no processo civil
O presente trabalho tem por finalidade o estudo da prova indiciária sob múltiplos aspectos, levando em consideração que se trata de categoria probatória que pouco tem sido discutida no processo civil brasileiro. Tal exame é feito tendo por base uma noção ampla do direito à prova, bem como para atender às exigências do direito substancial. Pretende
Publicado em: 2009
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10. A prova na jurisdição ambiental
O tema desta dissertação é a prova na jurisdição ambiental, analisada segundo a perspectiva das peculiaridades do bem jurídico ambiental e da importância de aprimoramento da cidadania pela via jurisdicional. Parte-se do dilema decorrente da percepção atual de crise envolvendo o meio ambiente, para então apresentar o que se entende como novas confor
Publicado em: 2009
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11. A aplicabilidade do contraditório nas relações entre particulares / Applicability of the contradictory among privates
Procuramos, ao longo curso de Mestrado, adquirir o maior número de informações possíveis acerca da aplicabilidade do contraditório nas relações entre particulares. Com isso, tentamos contribuir com o amadurecimento da idéia de defesa direta dos direitos fundamentais processuais nas relações jurídico-privadas. Entendemos que as normas constituciona
Publicado em: 2008
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12. Recursos extraordinário e especial em ação rescisória
A ação rescisória consiste em meio de impugnação às decisões judiciais revestidas da autoridade da res iudicata com eventual rejulgamento da ação originária. Em virtude dessas finalidades, que mitigam a segurança jurídica propiciada pela coisa julgada, a ação rescisória apresenta características peculiares que a difere das ações comuns, com
Publicado em: 2008