Uniao Homoafetiva
Mostrando 13-20 de 20 artigos, teses e dissertações.
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13. A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser
O debate sobre os direitos das uniões homoafetivas constitui um dos tópicos mais controversos do direito constitucional. Como se sabe, a união homoafetiva não foi reconhecida expressamente no § 3º do artigo 226 da CF, inexistindo norma específica. O presente artigo pretende investigar a posição de ministros do STF em relação ao tema das uniões ho
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-06
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14. A união homoafetiva e o instituto do bem de família / Homosexual family and the homestead.
Trata da possibilidade de garantir o direito à constituição de bem de família por pares homossexuais, como meio de proteção ao direito à moradia. Isso por meio da equiparação, por analogia dos efeitos jurídicos da união homoafetiva à união estável, e da aplicação imediata dos direitos fundamentais à igualdade e à liberdade e do princípio d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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15. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E SUA APLICABILIDADE ÀS INSTITUIÇÕES FAMILIARES
A presente dissertação trata do estudo do Direito Real de Habitação na sucessão e sua aplicabilidade às diversas instituições familiares, ainda que não reconhecidas como tais pelo ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo geral é analisar, com base na legislação em vigor, doutrina e jurisprudência se a instituição do Direito Real de Habit
Publicado em: 2010
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16. As perspectivas da ampliação da cidadania da criança e do adolescente e a adoção por pessoas em uniões homoafetivas
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por pessoas em uniões homoafetivas, como uma das alternativas de ampliação da cidadania e do direito a convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes. A pesquisa tem caráter quantiqualitativo, sendo realizada através do seguinte proc
Publicado em: 2009
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17. Union homoafetiva and conjugality: the social construction of new family arrangements / União homoafetiva e conjugalidade: a construção social de novos arranjos familiares
O trabalho problematizou a união de duas pessoas do mesmo sexo biológico que se relacionam afetiva e sexualmente. União esta denominada, nesta dissertação, união homoafetiva. A problematização foi levantada a partir de um dialógo com o campo da Antropologia, da Sociologia e do Campo Jurídico. Entendeu-se a família como um modelo social sempre em c
Publicado em: 2008
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18. A união estável e a união homoafetiva no direito penal
A concepção moderna do instituto da família reflete o novo modo de pensar do homem contemporâneo e é fruto das inúmeras mudanças sociais evidenciadas durante toda a nossa história. Pelo método exegético, estudamos o instituto da família no Direito Comparado e no Direito pátrio, principalmente no campo do Direito Civil e do Direito Constitucional,
Publicado em: 2007
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19. A união estável no direito brasileiro e o novo Código Civil
A dissertação teve por escopo apresentar a nova entidade familiar, denominada União Estável e as inovações trazidas com o Novo Código Civil (lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002). Anteriormente foi feita uma análise histórica e cronológica das relações entre pessoas não casadas, vivendo como casadas fossem no antigo Código Civil, na Constituiç�
Publicado em: 2005
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20. Um enfoque sobre a partilha de bens e a adoÃÃo nos relacionamentos homoafetivos
The change in paradigm of the family and the insertion of new familiar formations in the social scene charged the Law the necessity to redefine the concepts and define new parameters of question analysis that are presented in the society legitimately. One of the questions that has most provoked concerns in the legal way is related to the deriving demands of
Publicado em: 2005