Tu Quoque
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1. O brocardo tu quoque como desdobramento do princÃpiocontratual da boa-fà objetiva e como elemento diretivo para pesquisa da norma de decisÃo
A teoria dos contratos sofreu modificaÃÃes principiolÃgicas com a passagem do Estado liberal para o Estado social. Isso se justifica porque o direito à sistema aberto sujeito Ãs interferÃncias (inputs) exteriores e, quando recebe tais interferÃncias, elabora respostas (outputs) que se voltam ao ambiente social. A boa-fà objetiva à resultado (respost
Publicado em: 2006
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2. A Teoria dos atos próprios: Elementos de identificação e cotejo com institutos assemelhados
O objetivo principal do presente trabalho é realizar a abordagem sistematizada da boa-fé considerada como norma de conduta, de modo a suprir uma lacuna existente em nossa doutrina, e que pode ser constatada pela verificação de que embora a boa-fé objetiva seja mencionada com grande freqüência, geralmente o é apenas como um simples reforço lingüíst
Publicado em: 2006
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3. About the of good will principle in an objective manner in the new civil code / O princípio da boa-fé objetiva no novo código civil
The brazilian Civil Code of 2002, has introduced important changes in the right of obligations. One of then was the inclusion of the good will principle. This principle is now in article 113 of the 2002 Civil Code as a norm of interpretation for contracts according to good will premise; in article 187 as a constraint norm of individual rigths preventing exce
Publicado em: 2005