Tributos
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13. UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DA SILVICULTURA PARA O AUMENTO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESUMO O objetivo central do trabalho foi analisar a contribuição do setor da silvicultura no aumento das receitas dos municípios do estado de Minas Gerais, no período 2008-2013, utilizando-se análises estatísticas apropriadas. A silvicultura é uma importante atividade econômica deste estado, principalmente o reflorestamento de espécies do gênero E
Rev. Árvore. Publicado em: 13/09/2018
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14. Capacidade preditiva de accruals antes e após as IFRS no mercado acionário brasileiro
RESUMO Este estudo objetivou analisar e avaliar a capacidade preditiva de accruals discricionários (AD) e não discricionários (AND) em predizer fluxos de caixa futuros antes e após as International Financial Reporting Standards (IFRS) no Brasil. Este estudo justifica-se em função da escassez de estudos no Brasil nessa temática e é relevante porque pr
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 02/08/2018
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15. A Casa Comercial de João da Costa Soares em Recife: instituições mercantis e negociantes ultramarinos no século XVIII
RESUMO Este artigo elenca e analisa três instituições mercantis distintas e seus níveis de interação no que concerne às normas e práticas comerciais durante o século XVIII. O funcionamento da Junta do Comércio em Lisboa modificou as relações institucionais, num primeiro nível, entre as próprias instituições do Estado português, como a Alfân
História. Publicado em: 25/06/2018
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16. Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos
Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre o futuro do SUS, baseada em exercícios prospectivos desenvolvidos pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz. O texto faz uma breve revisão de caminhos e descaminhos percorridos pelo SUS, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Destaca os movimentos pela descentralização e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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17. O mito da leniência fiscal no pensamento econômico desenvolvimentista*
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a “tese de leniência fiscal” do desenvolvimentismo apresentada, entre outros, por Franco (1996, 2004, 2005). De acordo com esta tese, “gerações de desenvolvimentistas” propuseram um modelo de desenvolvimento no qual os desequilíbrios fiscais não eram apenas aceitáveis, mas sim parte crucial do financia
Econ. soc.. Publicado em: 2018-04
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18. Contratos de Tributos e Poder Regional: a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
Resumo O artigo procura analisar a importância dos contratos de tributos cobrados sobre animais conduzidos dos campos meridionais da América portuguesa, denominados meios direitos, para o processo de diferenciação externa da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII, especialmente com relação às alianças e disputas com outras fraç�
Estud. Econ.. Publicado em: 2018-03
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19. Efeitos da adoção das IFRS sobre o tax avoidance
RESUMO Este estudo investiga a associação entre a adoção mandatória das International Financial Reporting Standards (IFRS) e o nível de tax avoidance. Tax avoidance é definido, neste estudo, como a redução da alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro por meio de atividades de planejamento tributário, sejam essas atividades legais, duvidosas ou m
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2017-12
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20. Análise do impacto das fontes alternativas de financiamento na eficiência e na produtividade dos entes federativos subnacionais no Brasil após a Lei de Responsabilidade Fiscal
Resumo Este artigo faz uso da técnica de análise envoltória de dados em painel, para uma amostra balanceada com dados anuais de 2004 a 2013, visando modelar o processo de geração de bem-estar social por parte das unidades da federação. Uma primeira inovação está no uso de fontes de insumos associados às receitas tradicionais, como transferências
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-08
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21. Avaliação econômica e contábil das cadeias produtivas do arroz beneficiado no Rio Grande do Sul (Brasil) e Uruguai com aplicação da Matriz de Análise de Políticas
RESUMO: O arroz é a base da alimentação para quase metade da população mundial, e sua cultura se situa como uma das cadeias produtivas agroindustriais estratégicas no ambiente do agronegócio, tanto no nível econômico como no social. Assim, a análise comparativa entre as cadeias produtivas do arroz beneficiado no Rio Grande do Sul (RS), Brasil e no
Cienc. Rural. Publicado em: 16/02/2017
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22. Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil
Resumo Este texto analisa o problema da reforma tributária brasileira sob a perspectiva do Direito e Desenvolvimento. Pretende explicar por que, apesar de existir aparente consenso sobre a necessidade de reforma, o sistema tributário do país não sofre alterações estruturais. Utilizam-se textos nacionais e estrangeiros que tratam de política e reforma
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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23. Eficácia tributária dos sistemas de cobrança dos quintos reais: A segunda capitação em Minas Gerais, 1736-1751
Resumo A cobrança dos quintos sobre o ouro produzido no Brasil conheceu pelo menos cinco sistemas de arrecadação. Esse reformismo em matéria tributária pode ser atribuído à busca pela maior eficácia tributária de cada um dos sistemas de cobrança, mas sem dúvida a novidade da atividade econômica - a mineração -, bem como a cobrança dos tributos
Varia hist.. Publicado em: 2016-12
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24. As micro e pequenas empresas, o Simples Nacional e o problema dos créditos de ICMS
Resumo A partir dos anos 1970, a importância das micro e pequenas empresas (MPE) para a economia passou, cada vez mais, a ser reconhecida, principalmente em função do seu papel na geração de empregos. Entre as medidas tomadas pelo governo brasileiro para incentivar e promover as MPE destaca-se a Lei do Simples Nacional, que passou a incluir entre os tri
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08