Treaties
Mostrando 1-12 de 94 artigos, teses e dissertações.
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1. Editorial: A peste bufônica
Abstract Between the 14th and the 15th centuries, Portugal and Spain came up with the technological and pre-capitalistic conditions, which will allow them to initiate the Atlantic opening and the establishment of transatlantic trade. In the wake of this new economic order, trans-Saharan trade is going to adapt, through different accommodation methods, which
Varia hist.. Publicado em: 2020-08
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2. Le commerce transsaharien et ses logiques d’accommodation par rapport au commerce transatlantique entre le XVe et le XIXe siècle
Abstract Between the 14th and the 15th centuries, Portugal and Spain came up with the technological and pre-capitalistic conditions, which will allow them to initiate the Atlantic opening and the establishment of transatlantic trade. In the wake of this new economic order, trans-Saharan trade is going to adapt, through different accommodation methods, which
Varia hist.. Publicado em: 2020-08
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3. O Estado de negação e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, ‘multirracialidade’ e pobreza em Portugal (1985-2016)
Resumo Este artigo analisa a interrelação entre a produção de imagens da nação portuguesa como “multirracial” – uma nação homogénea através da miscigenação – e a negação do racismo por parte do Estado português: a repetição da imagem de Portugal como uma país não-racista, mas sim tolerante. Esta análise centrar-se-á nos discursos
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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4. Direitos humanos e política externa no Brasil e na África do Sul: o mito da democracia racial, o apartheid e as narrativas da redemocratização
Resumo O presente artigo compara e analisa os projetos de inserção internacional do Brasil e da África do Sul após os regimes civil-militar e do apartheid, respectivamente. Para tal, lança luz à discussão sobre raça e formação nacional, de forma a entender a relevância da temática dos direitos humanos para a construção de novas narrativas de po
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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5. A extradição de Portugal para o Brasil de cidadãos portugueses naturalizados
Resumo A extradição de nacionais constitui matéria prevista e regulada tanto na Constituição brasileira, como na Constituição portuguesa. Dos comandos constitucionais que a regulam resulta para o Brasil uma proibição absoluta de extradição dos seus cidadãos natos, daí derivando para Portugal, em virtude do princípio constitucional da reciprocid
Rev. direito GV. Publicado em: 02/09/2019
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6. O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
Resumo A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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7. Os Quilombolas Monarquistas da Jamaica no Mundo Atlântico Britânico, 1740-1800
Resumo Este artigo investiga como uma comunidade de ex-escravos, os quilombolas de Trelawney Town, do norte da Jamaica, sobreviveu à escravidão e ao exílio, aliando-se aos interesses do Império Britânico. A Jamaica, como outras sociedades escravistas do Novo Mundo, produziu fugitivos, e quando esses escravos fugidos estabeleceram comunidades separadas e
Varia hist.. Publicado em: 2019-04
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8. A RELAÇÃO ENTRE TRATADOS DE INVERÇÃO E CONVÊNIOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO: o caso chileno
This article examines the relationship between investment and double taxation treaties, considering that in the current evolution of both types of agreements their provisions may have superimpositions on aspects such as safety standards, transparency, national treatment, a clause for most favored nation, expropriation and capital transfers. Taking the exampl
Cad. CRH. Publicado em: 2016
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9. Vientos de libertad a ambas orillas del Atlántico. Las Cortes de Cádiz y la Asamblea del año XIII
Abstract This article studies the reception of the Constitution of 1812 and the legislative work of the Cadiz Cortes in the Rio de la Plata, on the revolutionary political process, which will lead into the General Constituent Assembly of 1813.The approach used on this work begins with the understanding that both constitutional processes are framed in the sam
Almanack. Publicado em: 2014-12
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10. La media prescripción frente al delito de desaparición forzada de personas. ¿Incumplimiento de la normativa internacional en materia de crímenes de lesa humanidad?
This paper is presented as a study of the half-lapsing prescription treatment applied to the crime of enforced disappearance. The authors address the issue from a legal and historical perspective. Explaining how the Chilean system in terms of the half-lapsing prescription is not in harmony with international law, in particular with the provisions of internat
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06
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11. O direito ao desenvolvimento e sua recepção pelo ordenamento jurídico interno como direitos humanos: uma abordagem a partir da teoria econômica humanista e da universalização do direito
This research investigates the aspects of incorporating treaties within the internal sphere, more specifically international conventional standards that focus on the right to development, taking into consideration that this right has a nature of human rights and that, under such a perspective, it should be approved differently than common international treat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
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12. Revisão crítica das regulamentações ambientais à luz das supostas mudanças climáticas globais / Critical review of environmental regulations in the light of the supposed Global climate change
Esta pesquisa avaliou a discussão científica acerca das supostas alterações climáticas globais de origem antrópica sob o embate das correntes cética e aquecimentista, evidenciando que o chamado consenso acerca do tema não existe. Tal análise serviu de base para a avaliação de alguns dos mais importantes tratados ambientais internacionais voltados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2012