Tratado De Assuncao
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25. Novos mecanismos de coordenação no mercado do trigo brasileiro no período de 1990/2005.
A cadeia do trigo, como a maioria das cadeias agroindustriais brasileiras, sofreu profundas mudanças em seu ambiente institucional a partir de 1990, quando os processos de abertura econômica e desregulamentação atingiram este segmento. Os efeitos dessas mudanças foram ampliados pela assinatura do Tratado de Assunção, que institui o MERCOSUL. Como cons
Publicado em: 2007
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26. O CRIME DE DESCAMINHO: UM DESAFIO PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA OU UMA PRÁTICA PASSIVEL DE DESCRIMINALIZAÇÃO?
Esta pesquisa abordou o crime de descaminho, previsto na legislação penal brasileira, artigo 334, segunda parte do Código Penal pátrio, analisando-o sob a ótica do Direito Penal, dos fundamentos tributários e aduaneiros dos países envolvidos no processo de integração regional e, por fim, com base nos princípios e objetivos do Mercado Comum do Sul (
Publicado em: 2007
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27. Neurocisticercose em zona urbana do estado do Piauí: relato de caso
A neurocisticercose é grave problema de saúde pública que acomete predominantemente locais com condições sanitárias e de higiene precárias. O Piauí não faz parte do mapa da neurocisticercose no Brasil mas, como ilustra este estudo, apenas por falta de dados epidemiológicos. Demonstramos a presença desta patologia no Estado através do relato de ca
Arquivos de Neuro-Psiquiatria. Publicado em: 2006-06
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28. An analysis of the applicability of the protocols entered within Mercosul: the exemption of the homologation sentence and the execution / Uma análise da aplicabilidade dos protocolos firmados no âmbito do Mercosul: a dispensa de homologação de sentença e a execução
Com a instituição do Mercosul houve a necessidade de avançar no processo de cooperação em matéria contratual e jurisdicional com a aprovação de novas leis, as quais foram estabelecidas no seu tratado instituidor, denominado de Tratado de Assunção, e nos protocolos complementares firmados. O objetivo deste trabalho é analisar a aplicabilidade, no B
Publicado em: 2006
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29. Política externa brasileira para o Mercosul: interesses estratégicos e crise da integração regional / Brailian foreign policy for Mercosul: strategics interestings and the crisis of regional integration
O Mercosul - bloco criado em 1991 a partir da assinatura do Tratado de Assunção por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - é um arranjo regional que integra, por meio de uma união aduaneira (imperfeita), as economias dos quatro países que o compõem. Os propósitos iniciais expressos no Tratado de Assunção eram o aprofundamento progressivo da integra
Publicado em: 2006
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30. Bolivia, Brazil and the war gas : the political implications from Energetic Integration in the Strategy and National Security / Bolivia, Brasil e a guerra do gas
Meu trabalho de monografia procura visar as relações políticas e econômicas entre a Argentina e Brasil no âmbito do Mercosul, plano de integração regional conhecido pelo Tratado de Assunção em 1991. A hipótese da minha monografia é averiguar a possibilidade de emergir comportamentos entre a realidade por parte dos países que integram o Mercosul,
Publicado em: 2006
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31. Reestruturação patrimonial na industria petroquimica brasileira : abordagem a partir dos conceitos de direitos de propriedade, custos de agencia e custos de transação / Ownership restructuring in Brazilian petrochemical industry : a property rights, agency costs and transaction costs approach
O objetivo da presente dissertação é analisar o processo em curso de reestruturação organizacional da indústria petroquímica brasileira. Existem vários motivos para a escolha deste tema: a relevância econômica do setor; o fato de ainda ser dominado por grupos de capital nacional; a importância do processo de reestruturação para a dinâmica dessa
Publicado em: 2006
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32. A livre circulação de trabalhadores na União Européia e sua perspectiva no MERCOSUL
O estudo da evolução e da consagração da liberdade de circulação de trabalhadores na União Européia, a partir dos seus fundamentos básicos para a idealização de sua perspectiva no MERCOSUL é o tema proposto para dissertação. Busca-se no modelo europeu o paradigma para nortear e analisar a forma como a livre mobilidade da mão-de-obra evoluiu e
Publicado em: 2005
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33. Non-discrimination principle on Brazilian legal system / Princípio de não-discriminação internacional no direito brasileiro
O propósito do presente estudo é analisar as normas de não-discriminação internacional, especialmente aquelas veiculadas nas Convenções para evitar a dupla tributação e a elusão fiscal celebradas pelo Brasil, de acordo com o Modelo proposto pela OCDE. Tratando-se de normas oriundas de fonte internacional, antes do exame do princípio da não discri
Publicado em: 2005
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34. As relações entre Argentina e Brasil no Mercosul : principios de hegemonia, dependencia e interesse nacional no Tratado de Assunção
Esta dissertação pretende analisar as relações entre Argentina e Brasil no âmbito do Mercosul. O trabalho procura observar a possibilidade de se reproduzir características de dependência no intercâmbio econômico entre os maiores países da América do Sul. Isto em razão da relativa desindustrializacão argentina com início na década de 1960. Tamb
Publicado em: 2001
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35. Integração física: motor do desenvolvimento econômico no Cone Sul
O MERCOSUL tem sido, de fato, uma das tentativas de integração sub-regional melhor sucedidas na América Latina, durante a década de 90. A lentidão no avanço de alguns dos instrumentos estabelecidos no Tratado de Assunção de 1991, como é o caso da coordenação das políticas macroeconômicas entre os membros e a implantação de uma Tarifa Externa C
Publicado em: 2001
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36. A previdência social e o fenômeno da internacionalização em face da globalização
Este trabalho partindo da evolução histórica, analisa o papel da seguridade social, notadamente da previdência social, no Estado neo-liberal fortemente impactado pelo fenômeno da globalização. A globalização acarretou a aglutinação dos países em blocos de economia regionais, unidos por proximidades geográficas e interesses comuns. A internaciona
Publicado em: 1999