Tratado De Assuncao
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13. Mitos e formação continuada: olhares de professores sobre interdisciplinaridade e contextualização na dimensão estética da educação / Myths and continuing education: views of teachers on interdisciplinary and context in the aesthetic dimension of education
Este estudo apresenta como objeto de pesquisa a formação continuada de professores e teve como objetivos identificar e estudar os olhares dos professores do Ensino Médio sobre os conceitos de interdisciplinaridade e contextualização, tendo como referência os conceitos trazidos pelo Programa Ensino Médio em Rede, desenvolvido pela Secretaria de Estado
Publicado em: 2009
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14. THE ENVIRONMENTAL CONSTITUTIONAL PRINCIPLES OF SOUTHERN COMMON MARKET - MERCOSUR MEMBER STATES / OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL
O estudo proposto objetivou uma análise dos princípios ambientais nas Constituições dos Estados Partes constituintes do Mercosul. Entretanto, como pressuposto, procedeu-se, inicialmente uma abordagem de pontos considerados importantes no contexto da integração econômica em relação à atividade antropocêntrica versus meio ambiente construindo-se, a
Publicado em: 2009
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15. Animação de humanos virtuais aplicada para língua brasileira de sinais / Virtual human animation applied in brazilian sign language
Os surdos possuem a capacidade de utilizar a língua oral para se comunicar limitada e por isso tem como língua materna as línguas gestuais. Isso dificulta a utilização, de maneira satisfatória, dos serviços básicos, bem como a inserção na sociedade ouvinte, que é composta pela maioria da população. Devido ao fato desta língua ser gestual, é vi
Publicado em: 2009
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16. A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
A principal fonte legislativa de nossa pesquisa será o Estatuto de Roma. O Brasil, ao aderir à criação do Tribunal Penal Internacional, aceitou a jurisdição complementar desta Corte Internacional permanente para julgar crimes de agressão, genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra. Significa dizer que a ausência de julgamento interno para hip
Publicado em: 2009
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17. O Uruguai e o mercosul : governo e atores dométicos
A partir da Assinatura do Tratado de Assunção, em 1991, o Uruguai, juntamente com Argentina, Brasil e Paraguai, tornou-se um membro pleno do MERCOSUL. Durante alguns anos, os fluxos de comércio no interior do bloco aumentaram significativamente. Em 1999, ocorreu um revés e o bloco perdeu parte da sua importância comercial para o país. No ano de 2006, s
Publicado em: 2008
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18. A efetividade do direito à educação no Brasil e Mercorsul : o tratado de Assunção e a educação
O presente estudo pretendeu investigar se o Mercosul pode contribuir para a efetividade do direito à educação básica, nos países signatários do Tratado de Assunção. A partir da consideração do direito à educação como um direito humano, dentre os direitos sociais, garantido especialmente pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociai
Publicado em: 2008
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19. The deficit between agreed and conducted in Mercosur: the influence of interest groups and the study of the Brazilian case / O déficit entre acordado e realizado no Mercosul: a influência dos grupos de interesse e o estudo do caso brasileiro
Among the objectives stated in the foundational treaty of Mercosul we are able to find the elimination of tariffs in the commerce between member-states (the institution of a Free-Trade Area) and the establishment of a Common External Tariff (CET) for the commercial relations with the rest of the world (creation of a Customs Union). The permanence of exceptio
Publicado em: 2008
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20. Integração regional: Mercosul e o direito da integração / Integração regional: Mercosul e o direito da integração
O processo de globalização e da integração regional são institutos diretamente relacionados, que passaram a ter maior importância a partir do modelo de Estado neoliberal implantado no final do século passado. Demonstrar-se-á, que o Brasil e a Argentina retardaram ao máximo o processo de integração em virtude das desconfianças recíprocas e por um
Publicado em: 2008
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21. As diferentes percepções na Argentina sobre o Mercosul
Um dos fatores que contribui para limitar o fortalecimento do Mercosul é a existência de diferentes percepções dentro de cada país-membro sobre o processo de integração regional. Apesar da existência de percepções que identificam a relevância das ações conjuntas nesta área, elementos básicos foram muitas vezes dissonantes e trouxeram incerteza
Contexto Internacional. Publicado em: 2008
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22. A TRIBUTAÇÃO DO ARROZ NO MERCOSUL: SEU REFLEXO NA PRODUÇÃO E NO CONSUMO / TAXATION OF RICE IN MERCOSUR: THE CONSEQUENCES IN PRODUCTION AND CONSUMPTION
Este trabalho aborda a influência do comportamento da tributação do arroz na Argentina, Brasil e Uruguai nos fluxos comerciais da produção e do consumo do grão da região após a instituição do Mercosul. Os objetivos principais são avaliar a importância e a sistemática atual que se configura no comércio internacional do cereal, bem como apurar al
Publicado em: 2008
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23. Integração e democracia no Cone Sul da América Latina : processos entrecruzados (1983-2000)
A dissertação constitui-se num estudo da relação existente entre dois fenômenos contemporâneos ocorridos no Cone Sul da América Latina: a recente trajetória da construção democrática na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai (iniciada com a posse do primeiro governo eleito democraticamente na região, em 10/12/1983, na Argentina); e a cons
Publicado em: 2007
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24. Relações Brasil-Argentina: a construção do entendimento (1962-1986)
As relações Brasil-Argentina, no período que se estende de 1958 a 1986, passaram por um processo de convergência estrutural, balizado pelo primeiro ensaio de integração (1958-1962) e pela Ata de Integração Brasileiro-Argentina (1986), que estabeleceu um Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE) e que marcou o início das negociações
Publicado em: 2007