Trafico Internacional De Pessoas
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13. O tráfico de pessoas em três dimensões : evolução, globalização e a rota Brasil-Europa
O objetivo central desta dissertação de mestrado é avaliar, conceitual e empiricamente, aspectos do tráfico de pessoas em evolução histórica, impactos no mundo atual e no caso da rota Brasil- Europa. O crime do tráfico de pessoas se apresenta como parte de um contexto no qual a globalização propicia e facilita a ação da criminalidade transnaciona
Publicado em: 2009
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14. O tratamento jurídico penal ao tráfico internacional de pessoas para fins sexuais no Brasil à luz da Convenção de Palermo
This paper rests its analysis on the paths of globalization, towards transnational crime, in particular, the crime of international people trafficking for sexual purposes. This offense is, in actuality, one of the great evils of modern civilization, a serious violation of human rights, that in recent decades has reached alarming levels, which reveled, by the
Publicado em: 2009
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15. Escravidão, ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicos
The aim of this study is to identify the legal and economic aspects presents at the many stages of human slavery, among them: the old slavery, the historic slavery and at the contemporary slavery. It is a historiography analysis with emphasis at the legal and economic aspects about the slaverys phenomenal and its differences and similarities. As far as metho
Publicado em: 2009
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16. Transfronteirização e Financiamento dos Serviços de Saúde: uma reflexão a partir de Foz do Iguaçu-PR. / Partnership between cities of different countries and health care funding: a reflection base on Foz do Iguaçu city - PR
A fronteira é uma área fragilizada; o trânsito livre de pessoas na região faz com que ela seja altamente vigiada, tanto para a segurança quanto o contrabando e tráfico. Essa facilidade de acesso no transito entre os países, traz um número de pessoas que fazem um trajeto longo, muitas vezes com risco de vida eminente, em busca de assistência médica,
Publicado em: 2009
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17. Direitos Humanos e gênero no cenário da migração e do tráfico internacional de pessoas
Este texto apresenta algumas observações sobre as violações de direitos humanos que têm lugar na migração internacional e no tráfico de pessoas a partir dos relatos de mulheres migrantes abordadas pela equipe do Posto de Atendimento Humanizado aos/às Migrantes, no aeroporto internacional de Guarulhos. A apresentação desses casos mostra a violaçã
Cadernos Pagu. Publicado em: 2008-12
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18. Trabalho forçado, tráfico de pessoas e gênero: algumas reflexões
O cerne do conceito de tráfico de pessoas, estabelecido no Protocolo de Palermo, apóia-se na noção de exploração. Visando contribuir ao esclarecimento dessa noção, o texto propõe uma abordagem do tráfico de pessoas como uma questão do mundo do trabalho e utiliza o conceito de trabalho forçado, cunhado em convenções da Organização Internaciona
Cadernos Pagu. Publicado em: 2008-12
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19. Sobre armadilhas e cascas de banana: uma análise crítica da administração de Justiça em temas associados aos Direitos Humanos
Com base no inteiro teor de sentenças condenatórias de tráfico de pessoas no Brasil, concedidas entre 2003 e o início de 2008, com base nos artigos 231 e 231-A do Código Penal, o artigo analisa o tratamento dado pelo Sistema de Justiça ao tema. A análise busca comparar o conceito internacional, consagrado na definição dada pelo Protocolo Adicional �
Cadernos Pagu. Publicado em: 2008-12
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20. Segurança e defesa da Amazônia: o exército brasileiro e as ameaças não-tradicionais / Security and defense of the Amazon: the Brazilian Army and the non-traditional threats
As grandes guerras da Idade Moderna foram, em sua maioria, travadas por inimigos que se organizavam sob a forma de Estado-nação. Após o final da Guerra Fria, entretanto, um conjunto múltiplo e disperso de fenômenos e atores, predominantemente não-estatais e transnacionais, tem se tornado um importante alvo das políticas de segurança internacional, es
Publicado em: 2008
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21. Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
A presente dissertação foi desenvolvida na linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, na área de concentração Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. A dissertação propõe uma reflexão ética a respeito das
Publicado em: 2008
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22. A cooperação internacional para o enfrentamento ao tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : o caso Brasil-Espanha
A dissertação trata da análise da cooperação internacional para o enfrentamento do tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual: o caso Brasil- Espanha. Pretende-se encarar o tema desde uma perspectiva ampla. Suscita-se a discussão sobre a perspectiva dos direitos humanos, possibilitando a compreensão e apontando alguns caminhos p
Publicado em: 2007
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23. CONTROL IN THE NAME OF PROTECTION: CRITICAL ANALYSES OF DISCOURSES ABOUT INTERNATIONAL TRAFFICKING OF PERSONS / CONTROLE EM NOME DA PROTEÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DOS DISCURSOS SOBRE O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS
Este trabalho analisa o funcionamento, as ambigüidades e as implicações políticas dos discursos mais correntes contemporâneos sobre o tráfico internacional de pessoas. Neste sentido, são escolhidos três exemplos de interpretação da questão: o tráfico como problema de crime organizado; o tráfico como problema moral; e o tráfico como problema de
Publicado em: 2007
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24. GlobalizaÃÃo e mercado de trabalho: um estudo sobre a situaÃÃo dos brasileiros em Portugal
The process of globalization of the economy has provoked changes of paradigms with consequences politicians, social and legal. In the global market the commerce started to demand less rigid borders each time for the free circulation of good, services and people, flexibility of concepts and rights, reduction of costs and little intervention of the State in th
Publicado em: 2007