Torts
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1. O novo perfil da culpa na responsabilidade civil: a culpa como critério para gradação da indenização / The new profile of negligence on torts: negligence as a criterion for defining the indemnity
This thesis aims to conduct a technical study of the structural and functional profiles of negligence based on the new regulatory framework introduced into Brazilian Law by the sole paragraph of Article 944 of the Civil Code. By examining the regulations regarding negligence in the field of torts, it is shown in this paper that, notwithstanding the rise in t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/03/2011
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2. A qualificação do lucro da intervenção:responsabilidade civil ou enriquecimento sem causa? / The classification of profits wrongfully obtained: Torts or unjust enrichment?
O presente estudo tem por objetivo demonstrar que, nas hipóteses em que alguém intervém na esfera jurídica alheia e obtém benefícios econômicos sem causar danos ao titular do direito ou, causando danos, o lucro obtido pelo ofensor é superior aos danos causados, as regras da responsabilidade civil, isoladamente, não são suficientes, à luz do ordena
Publicado em: 2010
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3. Risco e dano e o direito dos ilícitos / Risk and damage and tort law
Pretende a doutrina do Direito e Economia produzir ferramentas jurídicas e jurisdicionais que permitam melhores condições à existência humana nas sociedades capitalistas pós-industriais. Promove, assim, a criação de paradigmas e dispositivos, ou aperfeiçoamento de outros já existentes, que façam do direito e seus aplicadores um braço eficaz na ob
Publicado em: 2010
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4. Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Strict liability, the one that doesnt need a negligent act to impose the damage doer the obligation to pay the victim for the damages caused, is getting more and more important in the judiciary system, since the end of he 19th century. Especially after the Civil Code of 2002, the analysis of this kind of torts became even more relevant for the Brazilian Law
Publicado em: 2008
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5. Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro : um debate jurídico-filosófico entre o foramalismo e o funcionalismo no direito privado
O presente trabalho analisa os fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço no direito brasileiro. O estudo está centrado na controvérsia entre a teoria formalista e a teoria funcionalista, que apresentam concepções distintas de direito privado. Para avaliar essa controvérsia e fornecer os fundamentos da responsabilidade civi
Publicado em: 2008
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6. A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro.
O punitive damage é uma doutrina que ganhou bastante relevo no ordenamento jurídico americano. Segundo seus ditames ao ofensor deve ser imputado um valor indenizatório que seja considerado passível de lhe desestimular na pratica de novas condutas. Apesar da existência de embates dos operadores do direito daquele país alguns juristas brasileiros aceitam
Publicado em: 2008
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7. Liability in Internet: proposition for legal treatment / Responsabilidade civil na Internet: uma defesa de sua sistematização
The use of the Internet revolutionized the society when providing the access to the information and to approach people. Of this form, time and money had gained another dimension, what, at a first moment, cause, still, the dazzle of the users. In this revolutionary context of net, problems appear of high complexity that threaten the security of the users, and
Publicado em: 2006
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8. O advento das ações movidas no Sul para reparação por abusos dos direitos humanos
Reparações por violação dos direitos humanos e abusos humanitários constituem um desafio central tanto no âmbito doméstico como no internacional. Apesar dos novos avanços em relação à questão das indenizações pelos abusos cometidos, inúmeras violações ocorridas na África e em outros lugares, durante o período colonial, permanecem sem solu�
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2004
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9. A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental: aspectos teóricos e práticos
The present study focuses on environmental damage and on manners of repairing it, attempting to reflect on the behavior of legal players and decision-makers, besides the public authorities involved in the lawsuits. After concluding that environmental damage is one the most serious threats to the dignity of human being, and subsequent to the conclusion that t
Publicado em: 2004
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10. "Subsidies for the planning of dental services aimed at patients with diabetter mellitus (type 2)" / "Subsídios para o planejamento de cuidados especiais para o atendimento odontológico de pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 2"
SUMMARY Beyond the systemic manifestations that occur the carrying patients of Diabetes Mellitus (DM), as angiopathies, cardiopathies, retinopathies, nephropathies and hypertension, these patients also present diminished answers the infection, when uncontrolled, making that the course of the illness if develops of differentiated form of the normoglycemic pat
Publicado em: 2003