To Comply With The Human Dignity
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
-
1. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível
RESUMO O caminho que se propõe a percorrer neste trabalho passa pela observação da efetividade dos direitos fundamentais em Teresina, Piauí, tendo o saneamento básico como indicador e destacando o mínimo existencial e a reserva do possível como balizas para o atendimento das demandas no setor. Justificando-se na escassez de recursos financeiros que im
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 05/08/2019
-
2. Análise da lei n 11.105/2005: utilização de células-tronco embrionárias à luz da Dubdh.
This present study aims to examine the limits of freedom in scientific research regarding the appliance of embryonic stem cells based on the comparison between the national biosafety legislative instrument (Law n 11.105/2005) and the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (DUBDH). The nature of the methodological aspects will be qualitative, bec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/09/2012
-
3. Direito à filiação e inseminação post motem: Uma solução à luz do direito positivo brasileiro
The main purpose of this dissertation is to discuss the right to familial relationship and to post mortem artificial insemination in which many countries are concerned about the fate of the material collected for artificial insemination; especially after the death of the donor. It will be demonstrated that bioethics cannot be considered a standalone discipli
Publicado em: 2009
-
4. A semi-imputabilidade do agente que sofre de amor patológico, tornando-se co-dependente: nova perspectiva para o direito penal brasileiro
This work aims at the presentation of partial alteration of the writing of unique paragraph of article n 26 of the Brazilian Criminal Code with the inclusion of the agent codependent on the love on the condition of half-imputability in reason of a mental health disturbance as well as proposals of application of foreseen measures of security in law to those w
Publicado em: 2008
-
5. Paciente terminal: direito à vida e direito de morrer
The objective of the present essay is to examine if the right to life also holds the right to dia worthilli that is, assuming that a terminally ill patient sustained by the principle of dignity as a human being, recognized as the fundamental right in our juridical system, may freely exert his or her desire not to be submitted to unusual medical treatments wh
Publicado em: 2003