The Time In Law
Mostrando 25-36 de 690 artigos, teses e dissertações.
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25. A FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL DIANTE DE RETROCESSOS SOCIAIS
RESUMO: O artigo aborda os desafios da formação humana integral, diante da eminência de retrocessos sociais. A partir da análise de fontes documentais e legais, o texto persegue a construção conflituosa e contraditória do Estado democrático de direito expresso na Constituição Federal de 1988, que alçou os direitos sociais ao estatuto de direitos f
Cad. CEDES. Publicado em: 16/09/2019
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26. Performações e múltiplas realidades do Porto Maravilha: entre consensos, resistências e controvérsias na zona portuária do Rio de Janeiro
Resumo O artigo visa explorar a atuação e os efeitos produzidos pela Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, instituída pela Lei Municipal nº 101 de 23 de novembro de 2009, que tem por objetivo recuperar a situação socioeconômica e urbanística da Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro. Com base nos estudos do campo Ciência, Tecnologia e
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/09/2019
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27. Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Resumo Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca
Rev. katálysis. Publicado em: 26/08/2019
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28. Violência urbana e fatores de risco relacionados ao feminicídio em contexto amazônico brasileiro
Resumo: Apesar de sua gravidade, o feminicídio é pouco investigado e suas estimativas dependem das estratégias usadas à sua caracterização, do contexto sociocultural e político. Este estudo teve como objetivo avaliar os homicídios intencionais de mulheres, com enfoque nos feminicídios, destacando suas características e fatores de risco. Estudo tran
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 22/08/2019
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29. Resultado Primário e Ciclo Político-Eleitoral nos Estados Brasileiros (1987-2010)
RESUMO Este artigo objetiva analisar o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as escolhas dos governadores estaduais tendo como parâmetros de análise o ciclo político-eleitoral e resultados fiscais das unidades subnacionais. O espaço temporal da pesquisa vai de 1987 a 2010. Demonstraremos que antes da instituição da LRF, o padrão de gas
Dados. Publicado em: 19/08/2019
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30. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
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31. Precarização do trabalho da enfermeira: militância profissional sob a ótica da imprensa
Resumo Objetivo Analisar a militância profissional de enfermeiras frente à precarização do trabalho apresentada pela mídia impressa baiana nas décadas de 1970 e 1980. Métodos Pesquisa histórico-documental, com abordagem qualitativa, cuja fonte foi o jornal baiano A Tarde. O recorte temporal abarca marcos históricos como a criação do Conselho F
Acta paul. enferm.. Publicado em: 29/07/2019
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32. A venda e o aluguel no Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 em Parnamirim/RN
Resumo Em 2009, por meio da Lei nº 11.977, foi lançado o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). As regras que regulamentam a faixa 1 do programa exprimem que a finalidade é oferecer habitação às famílias contempladas com o imóvel subsidiado e que qualquer tipo de contrato de cessão de direitos não tem validade legal. Porém, observam-se, por inter
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/07/2019
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33. Organização e Ideologia nos Partidos da América Latina: uma Aproximação da Hipótese de Michels
RESUMO A partir da análise fundadora de Michels, procura-se compreender as relações entre a organização interna dos partidos e suas características ideológicas. Esta pesquisa apresenta uma abordagem da lei de ferro da oligarquia para a América Latina. Nela, a lei de ferro é apreendida como a tendência para moderação ideológica entre os partidos
Dados. Publicado em: 10/06/2019
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34. Ideologia monolíngue, mercantilização e instrumentalização da língua inglesa na alteração da LDB em 2017 e em anúncios publicitários de cursos livres
RESUMO Este artigo foca a publicidade de cursos livres de inglês e a recente imposição legal dessa língua nos ensinos fundamental e médio brasileiros. O corpus de referência é composto por cinco anúncios de cursos de idiomas publicados no primeiro semestre de 2017, em uma cidade de Santa Catarina e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasile
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 10/06/2019
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35. Esquema Explícito Semi-Analítico para a Solução da Equação da Onda Unidimensional com Condições de Contorno Naturais
RESUMO Este artigo aborda o desenvolvimento de um esquema explícito semi-analítico destinado à solução da equação da onda unidimensional não homogênea. Uma malha espaço-tempo foi construída através da relação incremental c Δ t = Δ x, de tal modo que volumes de controle foram formados a partir das retas características da referida equação
TEMA (São Carlos). Publicado em: 03/06/2019
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36. Rheological characteristics PBAT/organoclay compounds
Abstract The rheological behavior of poly (butylene adipate-co-terephthalate) (PBAT) and its composites prepared with three different organoclays was investigated. Composites containing up to 7.5%, w/w organoclay, were prepared by two routes: (a) direct melt blending in an internal laboratory mixer with high intensity rotors and (b) concentrates (prepared in
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2019-06