Terras Devolutas Brasil
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1. A Imigração italiana, séculos XIX-XX, em Nova Veneza-GO: contribuições para a cultura.
Com o fim da mão-de-obra escrava no Brasil veio à necessidade de supri-la por outra melhor e superior à existente devido à chegada do sistema capitalista no país. O Brasil então passa a necessitar de mão-de-obra para a lavoura de café, iniciando assim a introdução do imigrante para substituir a mão-de-obra escrava, e para colonizar as extensas ter
Publicado em: 18/01/2013
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2. Campesinato e o Estado no Brasil
Neste trabalho, são discutidos alguns aspectos do debate conceitual que cerca as noções de campesinato e sociedade camponesa e as transformações sociais no campo, ressaltando o problema da relação dos camponeses com o Estado. A análise destaca um exemplo significativo dessa relação, a colonização estrangeira, resultante de políticas públicas vo
Mana. Publicado em: 2011-08
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3. O manejo dos "fundos de pasto" no nordeste baiano: um exemplo de reforma agraria sustentavel.
No Sertao baiano, as terras chamadas de Fundo de Pasto, antigas areas devolutas, tem sido objeto de um projeto publico de regularizacao de titulos de propriedade coletiva. O artigo situa essa experiencia no marco da historia fundiaria do Nordeste brasileiro e analisa as estrategias dos atores engajados no manejo dessas terras, em particular as comunidades de
Revista Raizes. Publicado em: 2011
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4. Capital cafeeiro paulista : apropriação de terras devolutas e relações de trabalho nas fazendas de café do Oeste Paulista (1850-1930) / Coffee capital in São Paulo : land appropriation and labor relations (1850-1939)
The objective of this dissertation is to provide a contribution to the analysis of the historical development of capitalism in Brazil. For this purpose, will be examined the standard of the formation of land market and the labor market around the coffee production in São Paulo between 1850 and 1930. First, there will be a review of the conditions that led t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2010
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5. Da usucapião especial rural
The purpose of this work was the analysis of the established laws of the special rural adverse possession, and started with the approach to the two main theories of possession, which are the Theory of Savigny and the Theory of Ihering, focusing on the legal aspects, the constituent elements and the basis of the protection to the possession, with emphasis on
Publicado em: 2009
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6. MediaÃÃo e Conflitos em Espiral: Encontros e Desencontros do Estado e dos Movimentos Sociais no Pontal do Paranapanema / Mediation And Conflicts In Spiral: Meetings And Misunderstandings Of State And Social Movements In Pontal Do Paranapanema
Este trabalho trata de conflitos coletivos rurais e de acordos construÃdos para sua pacificaÃÃo em um processo de mediaÃÃo estatal. Inicia pela histÃria de 150 anos de fraudes e grilagem no Pontal do Paranapanema, acompanhando a transformaÃÃo da luta de resistÃncia dos posseiros em grandes ocupaÃÃes de terra lideradas pelo Movimento Sem Terra (MST
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/07/2006
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7. Direito agrário - Aspectos reais e obrigacionais
Essa dissertação resulta de processo de pesquisa realizada na área de Direito Social que teve como objetivo reunir e sistematizar aspectos obrigacionais e reais do Direito Agrário. A metodologia adotada teve forte influência da pesquisa bibliográfica combinada com análise da situação agrária no Brasil apontando para os seguintes resultados. A) O Di
Publicado em: 2006
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8. A tipicidade penal: o caso da autanÃsia
Esta dissertaÃÃo versa sobre o tema âPropriedade das Terras Devolutas: FunÃÃo Social e UsucapiÃo. Em sÃntese, aborda a propriedade territorial rural, privada e dominical devoluta. Trata da origem e formaÃÃo, conceito, tipo, formas especiais de acesso à terra, como a demarcaÃÃo, desapropriaÃÃo, divisÃo, legitimaÃÃo de posse, o usucapiÃo, mas
Publicado em: 2003
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9. DiscriminaÃÃo de terras devolutas : tarefa inconclusa, desde o Brasil imperial, em prejuÃzo para a Reforma AgrÃria
Due to the impossibility of the State to proceed, in the strict ambit of your cadastral resources, to the rising of the collection of devolutasâs lands existent in the Brazilian territory, uses the juridical institute of the discrimination, disciplined by the Law 6.383/1976, that establishes the process discriminatÃrio in two instances of fast solution, ad
Publicado em: 2003