Teoria Da Guerra Justa
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1. Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no direito internacional contemporâneo / Ordem, power and values: legitimacy, legitimation and the use of force in contemporany international law
Este trabalho procura investigar a revitalização da teoria da guerra justa nas suas formas tradicional e na Filosofia Política Contemporânea. Assim como a sua influência, dentro de um fenômeno amplo de moralização do Direito Internacional Público, acerca dos casos polêmicos sobre o uso da força armada, em especial as intervenções humanitárias e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2009
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2. JUST WAR AS A CONSTITUTIVE INSTITUTION OF THE MODERN INTERNATIONAL / A GUERRA JUSTA COMO UMA INSTITUIÇÃO CONSTITUTIVA DO INTERNACIONAL MODERNO
Esta dissertação aborda o tema das instituições internacionais fundamentais através do estudo do papel que a guerra justa desempenha na modernidade. Meu argumento é que a guerra justa pode ser interpretada como uma instituição constitutiva do internacional moderno. Primeiramente, a partir de uma análise do pensamento de Francisco de Vitoria, discuto
Publicado em: 2009
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3. Justiça restaurativa: uma leitura constitucional a partir do garantismo
No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional, que está inserida na área de concentração Fundamentos do Direito Positivo, analisa-se o sistema penal que, após décadas de existência, apresenta-se ineficaz em assegurar a realização dos direitos fundamentais que são a base do Estado Democrático de
Publicado em: 2009
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4. Guerra justa: uma análise teórica a partir do pensamento de João Calvino
Esta pesquisa aborda a justificativa da guerra a partir do ponto de vista do reformador João Calvino. A guerra é justa ou sacrílega, divina ou diabólica? A segurança e a justiça social, as liberdades individuais, a democracia, a igualdade, o bem-estar social, são garantidos ou aniquilados pela guerra? O pensamento de Calvino possui bases racionais que
Publicado em: 2008
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5. A legitimidade das intervenções armadas coercitivas
This dissertation seeks to introduce the origins of a dynamic model for analyzing the legitimacy of the coercive armed interventions. It does so by creating an interval of higher and lower legitimacy based on three-level indicators (international organizations, states and individuals) that represent each of the three spheres of legitimacy (legal, moral and p
Publicado em: 2007
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6. The external war in Hobbes, Locke and Grotius: realism and rationalism in the theory of international relations / A guerra externa em Hobbes, Locke e Grotius : realismo e racionalismo na teoria das relações internacionais
O realismo e o racionalismo são dois paradigmas que refletem os eixos que orientam as relações internacionais; a cooperação e o conflito. O pensamento de Hobbes, que se aproxima do realismo, entende o cenário internacional como predominante de conflito devido aos Estados buscarem a acumulação indefinida de poder e possuírem o direito natural sobre t
Publicado em: 2006