Taxation Of Income
Mostrando 1-12 de 47 artigos, teses e dissertações.
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1. Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro)
Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica
Econ. soc.. Publicado em: 13/12/2019
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2. Welfare Consequences of Persistent Climate Prediction Errors on Insurance Markets against Natural Hazards
Resumo Este artigo estuda as consequências da fricção entre dois grupos de agentes econômicos, com e sem expectativas racionais, sobre o bem-estar econômico em um mercado de seguro incompleto. Utilizando modelagem econométrica, validamos essa fricção empiricamente e testamos a existência de heterogeneidade adicional na probabilidade de pertencimento
Estud. Econ.. Publicado em: 10/07/2019
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3. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. ORGANIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA E ESPAÇOS FISCAIS NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1808-1836)
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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5. State Transfers, Taxes and Income Inequality in Brazil
Using a factor decomposition of the Gini coefficient, we measure the contribution to inequality of direct monetary income flows to and from the Brazilian State. The income flows from the State include public sector workers' earnings, Social Security pensions, unemployment benefits, and Social Assistance transfers. The income flows to the State comprise direc
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2015-05
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6. Tax Filing Choices for the Household under Separable Spheres Bargaining*
If household choices can be rationalized by the maximization of a well defined utility function, allowing spouses to file individually or jointly is equivalent to offering the envelope of the two tax schedules. If, instead, household ’preferences’ are constantly being redefined through bargaining, the option to file separately may affect outcomes even if
Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV. Publicado em: 18/06/2012
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7. Accounting income and taxable income: effects of Transition Tax Regime (RTT) / Lucros contábil e fiscal: efeitos do regime tributário de transição - RTT
A Lei nº 11.638/07 iniciou a convergência da contabilidade brasileira para as normas internacionais do IASB. A MP 449/08, a Lei nº 11.941/09 e os órgãos de regulação contábil continuaram essa adequação, promovendo, entre outras, duas relevantes modificações: i) a definitiva separação entre a contabilidade societária e a tributária; e ii) a im
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011
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8. Planejamento tributário : questões a serem consideradas pelo setor de serviços de informática na escolha entre lucro real e lucro presumido / Issues to be considered by computer services industry in choice of form of taxation
Este artigo procura identificar quais as questões que devem ser consideradas pelo setor de serviços de informática quando da opção da apuração do imposto de renda da pessoa jurídica entre o lucro real ou lucro presumido. Para buscar atingir este objetivo, o artigo inicialmente faz uma pesquisa sobre as formas de apuração do imposto de renda da pess
Publicado em: 2010
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9. A tributação da renda por fluxos de caixa realizados.
Como os prazos médios de recebimento de vendas das empresas são maiores que os prazos para pagamentos dos tributos, podem ocorrer dificuldades na gestão do capital de giro em função da defasagem entre o momento do reconhecimento da receita, com a conseqüente tributação do lucro, e o seu recebimento. Em média, o caixa necessário para o pagamento do
Publicado em: 2010
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10. A base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: análise à luz da competência tributária e do conceito constitucional de renda e proventos de qualquer natureza
O estudo tem por objeto a análise, sob prisma fundamentalmente constitucional, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (Imposto sobre a Renda) das pessoas jurídicas. O ponto de partida é a repartição das competências tributárias na Constituição Federal de 1988, com fulcro na competência tributária da União Fe
Publicado em: 2010
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11. Acordos internacionais de cooperação administrativa como mecanismos de combate à evasão fiscal
This paper aims to analyze the importance of international administrative cooperation as a mechanism to combat tax avoidance and tax evasion intemational, with emphasis on exchange of information. From the tax effects of globalization, develops the intemational tax planning develops the intemational tax planning as technique of tax economy. With the identifi
Publicado em: 2010
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12. Tributação e distribuição de receitas : análise interpretativa sobre a ótica da proporcionalidade e da capacidade contributiva na constituição de 1988 / Taxation and income distribution: analysis on the optical interpretative of proportionality and of ability topay in the 1998 constitution.
A presente dissertação tem como objetivo saber se cabe ou não a aplicação do princípio da proporcionalidade na repartição constitucional de receitas tributárias, no momento da criação dos tributos pelo legislador e no momento de exigi-los e fazer uma análise das espécies de tributos, das duas vias da proporcionalidade constitucional tributária
Publicado em: 2010