Tax
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37. Federalismo Fiscal Market-Preserving: uma análise de Equilíbrio Geral Computável para o Brasil
Resumo O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incentivos para os governos em ambos os arranjos
Estud. Econ.. Publicado em: 10/07/2019
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38. Effect of taxifolin on oxidative gastric injury induced by celiac artery ligation in rats
Abstract Purpose: To examine the effect of taxifolin on I/R induced gastric injury in rats using biochemical and histopatholohical methods. Methods: Eighteen albino Wistar male rats equally grouped as; gastric I/R (I/R), 50 mg/kg taxifolin + gastric I/R (TAX+ I/R) and sham operation applied (SHAM). Ischemia induced for 1 hour, and reperfusion induced for
Acta Cir. Bras.. Publicado em: 06/05/2019
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39. Compliance fiscal e regulação fiscal cooperativa
Resumo A partir da análise crítica do contexto atual e da utilização do método dedutivo fundado em pesquisa bibliográfica, objetiva-se, neste artigo, trazer à discussão algumas deficiências da política fiscal adotada e também a necessidade de mudanças no sistema tributário, com enfoque para as possibilidades advindas da atuação estatal regulad
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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40. O paradoxo constitucional brasileiro: direitos sociais sob tributação regressiva
RESUMO Este ensaio analisa o paradoxo constitucional brasileiro, de combinar expansão de direitos sociais com tributação regressiva, remetendo-o ao momento constituinte de 1987. O que esse momento revela é que a atual configuração regressiva do sistema tributário brasileiro, cuja origem se encontra na “Constituição cidadã” de 1988, não decorre
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 02/05/2019
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41. Efeitos do programa de Nota Fiscal eletrônica sobre o aumento da arrecadação do Estado
Resumo O objetivo deste artigo é verificar se a implantação do programa de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) gerou como consequência algum incremento na arrecadação do Estado de Goiás. Para tanto, utilizaram-se testes de médias e estimação de regressões difference-in-differences. Os resultados indicaram que a média de arrecadação no Estado de Goi�
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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42. Efeitos do Modelo de Fleuriet e Índices de Liquidez na Agressividade Tributária
Resumo A necessidade de capital de giro e o índice de liquidez influenciam na agressividade fiscal? O artigo investiga se o nível de agressividade fiscal se altera dependendo da estrutura financeira de uma empresa, tendo por base o Modelo Fleuriet para análise dinâmica do capital de giro. O planejamento tributário é uma forma de se obter recursos inter
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 18/04/2019
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43. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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44. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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45. ORGANIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA E ESPAÇOS FISCAIS NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1808-1836)
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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46. Um estudo sobre a evolução da carga tributária no Brasil: uma análise a partir da Curva de Laffer
Resumo: Este artigo tem como objetivo verificar quais tributos mais contribuíram para o aumento da carga tributária brasileira, considerando a tributação sobre Bens e Serviços, Salários, Rendas, Comércio Exterior e Patrimônio. Constatou-se que, apenas no período de 1995 a 1999, o comportamento da carga tributária incidente sobre a categoria de bens
Interações (Campo Grande). Publicado em: 08/04/2019
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47. Last chance for a big bath: managing deferred taxes under IAS 12 in Brazilian listed firms
RESUMO O presente estudo investiga se as empresas de capital aberto brasileiras gerenciam os tributos diferidos em direção a uma estratégia de big bath. O "big bath” earnings management é uma estratégia na qual as empresas reconhecem elevados valores de perdas não recorrentes. O estudo obtém resultados originais que suportam a hipótese do big bath
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 25/03/2019
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48. Short-term overreaction in equity ETFs following extreme one-day returns
Resumo O presente artigo investiga a previsibilidade a curto prazo dos preços de Exchange Trade Funds (ETFs) norte-americanos de ações em reação a retornos extremos ocorridos em um dia. Também avaliamos as características transversais associadas à super-reação dos preços após movimentos extremos de preço. A literatura sobre a super-reação de c
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 25/03/2019