Tax Base
Mostrando 1-12 de 134 artigos, teses e dissertações.
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1. Power and conflict in macropolicy-making: a note on a political economy of an incomes policy
RESUMO É apresentada uma breve e tentativa análise de alguns aspectos da economia política de renda baseada em impostos, com base em algumas contribuições da microeconomia política e da macroeconomia política. A atenção primária é dada a algumas exigências políticas e institucionais a serem cumpridas por tais políticas, enquanto as questões t�
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 20/12/2019
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2. Modelos estatísticos para geração da Planta de Valores Genéricos: uma aplicação em município de pequeno porte
Resumo Importante fonte de arrecadação dos municípios, o IPTU tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, estabelecido pela Planta de Valores Genéricos (PVG), a qual está desatualizada na maior parte dos municípios brasileiros. Assim, o objetivo deste trabalho foi utilizar a econometria espacial para gerar um modelo que permita determinar o val
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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3. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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4. ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Resumo O ICMS Ecológico consiste no dimensionamento, segundo critérios ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios. A política se presta à compensação e incentivo de ações favoráveis ao meio ambiente e foi introduzida no Pará com o objetivo explícito de contribuir p
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
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5. IMPACTO FINANCEIRO DA IMPLANTAÇÃO DO CAQI NO BRASIL
RESUMO: Desde a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) tornou-se uma obrigação legal. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implanta
Educ. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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6. Moral tributária e o cidadão brasileiro: estudo empírico
Resumo Este estudo analisa a moral tributária do cidadão brasileiro, almejando quantificá-la, bem como identificar se existe diferença na moral tributária no que tange às características sociodemográficas. A moral tributária é um importante determinante do cumprimento da legislação fiscal, portanto, aferi-la e avaliar cada aspecto que a determina
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 22/08/2019
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7. Efeitos do Modelo de Fleuriet e Índices de Liquidez na Agressividade Tributária
Resumo A necessidade de capital de giro e o índice de liquidez influenciam na agressividade fiscal? O artigo investiga se o nível de agressividade fiscal se altera dependendo da estrutura financeira de uma empresa, tendo por base o Modelo Fleuriet para análise dinâmica do capital de giro. O planejamento tributário é uma forma de se obter recursos inter
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 18/04/2019
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8. ORGANIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA E ESPAÇOS FISCAIS NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1808-1836)
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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9. Last chance for a big bath: managing deferred taxes under IAS 12 in Brazilian listed firms
RESUMO O presente estudo investiga se as empresas de capital aberto brasileiras gerenciam os tributos diferidos em direção a uma estratégia de big bath. O "big bath” earnings management é uma estratégia na qual as empresas reconhecem elevados valores de perdas não recorrentes. O estudo obtém resultados originais que suportam a hipótese do big bath
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 25/03/2019
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10. Vestindo o escravismo: o comércio de têxteis e o Contrato de Angola (século XVIII)
RESUMO O comércio transatlântico de escravos africanos esteve estreitamente relacionado às transações de manufaturas entre europeus e africanos, em particular, de tecidos, como, há décadas, a historiografia tem demonstrado. Em Angola, o comércio nos portos e sertões, para obtenção e exportação de cativos, também teve como elemento fundamental a
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 14/03/2019
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11. Relevância do Conteúdo Informacional das Book-Tax Differences para Previsão de Resultados Futuros: Evidências de Países-Membros da América Latina
O objetivo desta pesquisa é investigar se os tipos das book-tax differences são úteis na previsão de resultados futuros de companhias abertas de cinco países da América Latina. Isso é possível uma vez que essas diferenças trazem informações sobre os componentes transitórios dos resultados, que podem ser utilizados pelos investidores para previsã
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 01/03/2016
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12. Regras do jogo da decadência e da prescrição no direito tributário: exato limite do tempo e segurança jurídica / Rules of the game of decay and prescription in tax law: exact measure of time and legal security
Esta pesquisa analisa as normas de decadência e de prescrição no Direito Tributário numa perspectiva que procura comparar, por meio dos métodos analíticos, as regras do direito com as regras do jogo, com o propósito de se aproximar mais do mundo social para enfatizar a importância dessas normas no âmbito do direito tributário. Ademais por meio de u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/08/2012