Syndical Freedom
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1. A LIBERDADE SINDICAL DA CONVENÇÃO N. 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A MATRIZ SINDICAL BRASILEIRA
A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988 inaugurou uma nova fase na estrutura das entidades sindicais no país, anteriormente marcada pela interferência e intervencionismo estatal na sua constituição. A vedação da interferência e intervenção do estado na constituição das entidades sindicais foi um marc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2011
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2. Pluralidade como corolário da liberdade sindical
Labor union freedom has been managed for over 60 years by the International Labor Organization (ILO) by its Conventions numbers 87 (1948) and 98 (1949). It has been ratified by the democratic western countries, including the ones that originally formed Mercosul with Brazil, and recommends that all workers and employees have the right to establish the organiz
Publicado em: 2009
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3. A liberdade sindical como direito fundamental
A liberdade sindical é princípio fundamental, sem o qual, não haverá respeito à dignidade da pessoa humana. Constitui-se em tema amplo e inesgotável. A presente pesquisa busca contextualizar essa liberdade sob o prisma histórico-filosófico, analisando-a num mosaico de múltiplos aspectos que a cercam, concluindo que tal liberdade configura-se em dire
Publicado em: 2007
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4. The political revolutionary strike and the social emancipation: from new operary internacionalism to the social-movement-newest-state / A greve polÃtico-revolucionÃria e a emancipaÃÃosocial: do novo internacionalismo operÃrio ao estado-novÃssimo-movimento-social
This research focuses on industrial action as a political-revolutionary movement. It adopts as its reference, the three great political movements which have permeated this phenomenon: anarchism, Marxism, and social-democracy; and the diverse political alternatives suggested by them as emancipative struggles. Secondly, it identifies the return of these doctri
Publicado em: 2006
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5. The workers and the "Estado Novo" in Rio Grande do Sul, a portrait of the society and world of work (1937-1945) / Os trabalhadores e o Estado Novo no Rio Grande do Sul : um retrato da sociedade e do mundo do trabalho (1937-1945)
The Brazilian history period known as ?Estado Novo? began on November 10th, 1937, through a coup d?etat and lasted up to 1945. The 1937 Constitution, approved, established the deprivation of social freedom and the search for the workers? and their representative organs? agreement. Great part of the historiography, that deals with this period, considers that
Publicado em: 2006