Sustentabilidade Fiscal
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1. Reação fiscal, rigidez orçamentária e a sustentabilidade da dívida pública no Brasil: uma abordagem por meio de MS-VECM
Resumo A preocupação a respeito da sustentabilidade fiscal é crescente não só para garantir a intertemporalidade das políticas públicas, como também para não prejudicar a potência da política monetária e a redução da vulnerabilidade do país a crises. O objetivo dessa pesquisa foi avaliar se a condução da Política Fiscal foi sustentável ent
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2022
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2. Challenges, consequences, and possible paths for confronting post-COVID-19 health inequalities and vulnerabilities
RESUMO O texto teve por objetivo discutir os desafios e as consequências das desigualdades e das vulnerabilidades em saúde, trazendo para discussão fenômenos atuais que vêm reconfigurando esse contexto – crise financeira, austeridade fiscal e pandemia da Covid-19. As diferenças nos níveis de accesso à riqueza e a oportunidades, presentes entre e de
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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3. Fiscal austerity and the health sector: the cost of adjustments
Resumo Políticas de austeridade fiscal têm sido utilizadas como respostas à crise econômica e deficit fiscal tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. Embora variem quanto ao conteúdo, intensidade e cronograma de implementação, tais modelos preconizam a redução do gasto público, promovendo também a diminuição do investimento social
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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4. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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5. A Time-Varying Fiscal Reaction Function for Brazil
Resumo Este artigo avalia a sustentabilidade da dívida pública brasileira usando dados mensais de janeiro de 2003 a junho de 2016 com base na estimação de funções de reação fiscal cujos coeficientes variam ao longo do tempo. Consideramos três métodos de estimação: filtro de Kalman, suavização por spline penalizado e cointegração variante no t
Estud. Econ.. Publicado em: 2019-03
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6. Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde
Resumo Este artigo estimou o gasto tributário em saúde tendo como base os dados oficiais da Receita Federal do Brasil entre 2003 e 2015. O Ministério da Saúde poderá assim avaliar o papel de tais subsídios no contexto do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde. Para a análise dos dados, articularam-se dois eixos teóricos: os estudos relacionados
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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7. O NOVO CONSENSO EM MACROECONOMIA NO BRASIL: A POLÍTICA FISCAL DO PLANO REAL AO SEGUNDO GOVERNO LULA
RESUMO A política fiscal do Plano Real seguiu a lógica do Novo Consenso em Macroeconomia. Desde o Plano criaram-se as bases para uma mudança do regime fiscal brasileiro em que a política fiscal deve preocupar-se com a sustentabilidade das contas públicas, garantindo aos agentes um ambiente estável para tomada de decisão. O regime é consolidado a part
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 16/04/2018
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8. Brasil: O custo do atraso no equacionamento da questão fiscal
RESUMO Na situação atual do Brasil, a relação entre a dívida pública e o PIB se eleva não apenas devido à diferença fortemente positiva entre o juro real e o crescimento do produto, mas também devido a um superávit primário negativo e elevado. Isto posto, o ajuste necessário para trazer a relação dívida líquida/PIB a uma condição de susten
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-12
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9. Multicointegração e Sustentabilidade da Política Fiscal no Brasil com Regime de Quebras Estruturais (1997-2015)
Este artigo tem como objetivo investigar a sustentabilidade da política fiscal do Governo Central do Brasil no período de 1997 a 2015, levando em conta os impactos dos aumentos do gasto público sobre a dinâmica da sustentabilidade da dívida. Para isso, trata-se da dinâmica fiscal pré-crise e pós-crise, e as principais mudanças na evolução das rece
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2017-09
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10. A crise econômica de 2014/2017
Resumo Este artigo mostra que a crise de 2014/2017 é fruto de uma combinação de choques de oferta e demanda resultado de erros de política econômica. Esses choques produziram uma redução da capacidade de crescimento da economia brasileira e risco de insolvência das finanças públicas. A solução da crise fiscal, através da PEC do teto dos gastos,
Estud. av.. Publicado em: 2017-04
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11. Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resumo Portugal e Brasil e muitos outros estados no mundo adotam impostos pessoais e progressivos sobre a renda das pessoas físicas (IRS/IRPF) como resulta do disposto nos artigos 104° da Constituição da República Portuguesa (1976) e 153 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), inciso III (BALEEIRO, 2010). Eles permitem a dedução d
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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12. Custos fiscais da política monetária: os efeitos indiretos de um choque de juros sobre a dívida líquida do setor público
RESUMO: O artigo estima o custo fiscal de um aumento da taxa básica de juros da economia considerando não apenas os efeitos diretos sobre a remuneração dos títulos indexados à SELIC, mas também os efeitos indiretos que incidem sobre: (i) a remuneração dos títulos públicos indexados ao câmbio e à inflação; e (ii) o estoque da dívida líquida d
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2016-09