Sustentabilidade Fiscal
Mostrando 13-24 de 58 artigos, teses e dissertações.
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13. Sustentabilidade da dívida estadual brasileira: uma análise da relação dívida líquida e resultado primário
Resumo: A dívida pública é um importante elemento das finanças públicas e sua sustentabilidade é o indicativo da boa gestão da política fiscal de um governo. Este estudo tem o objetivo de verificar a sustentabilidade da dívida estadual, de forma agregada, a partir da análise de cointegração e da reação fiscal entre o resultado primário e a dí
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-04
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14. POLÍTICA FISCAL EM PERSPECTIVA: O CICLO DE 16 ANOS (1999-2014)
RESUMO Este artigo oferece uma contribuição para o debate sobre as mudanças no regime fiscal brasileiro, caracterizando melhor o ciclo de contração e expansão da política fiscal entre 1999 e 2014. Em primeiro lugar, analisa estatísticas inéditas do resultado primário acima da linha que incorporam a esfera regional de governo. Isto permite compreend
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2015-12
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15. Sustainability of Brazilian fiscal policy, once again: corrective policy response over time
Resumo O artigo revisita a questão da sustentabilidade da política fiscal brasileira analisando as respostas fiscais do governo a alterações na razão dívida-PIB, com vistas a avaliar qual tem sido a resposta fiscal média do governo brasileiro, e como essa resposta fiscal tem variado ao longo do tempo. Utilizando dados mensais e contro
Estud. Econ.. Publicado em: 2015-06
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16. Conversão de veículos flex para o gás natural: problema de escassez e contribuição à sustentabilidade
Dentre as fontes de energia menos poluentes tem-se o gás natural veicular (GNV). Seu uso como fonte de energia no setor de transportes vem crescendo - há projeções de expansão de consumo na ordem de 52% em âmbito mundial entre 2008 e 2035 - e representa uma alternativa para redução do dano ambiental decorrente do uso crescente de fontes energéticas
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2014-10
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17. Análise de solvência do Regime Geral da Previdência Social no Brasil
Este artigo agrega ao debate sobre a solvência do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no Brasil, um sistema de repartição simples cujos parâmetros divergem dos padrões internacionais em termos demográficos, econômicos e sociais. Seguindo principalmente a metodologia de Bohn (1998, 2007), evidencia-se, durante o período de janeiro de 1990 a dez
Estud. Econ.. Publicado em: 2013-06
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18. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários / National climate change policy and its implementation upon the energy and forest sectors: tax mechanisms
Desde o estabelecimento dos primeiros instrumentos legais voltados à proteção ambiental, no Brasil, até os dias atuais, desenvolveu-se sistema de controle e proteção do meio ambiente calcado, primordialmente, no princípio da prevenção, materializando-se sua aplicação por meio do mecanismo de comando e controle, do qual é expressão maior, em noss
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2012
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19. Qual a relação entre endividamento público e crescimento econômico?
O objetivo deste trabalho é discutir a relação entre crescimento econômico e endividamento público. Para isso, o trabalho inicia com uma análise histórica mostrando a evolução do endividamento público e do sistema monetário ao longo dos últimos séculos, discutindo também alguns episódios clássicos de crises de dívida. Em um segundo momento,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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20. Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da tutela dos direitos e deveres fundamentais no controle a ser exercido pelos Tribunais de Contas, com ênfase nos direitos fundamentais à saúde e à educação, destacando-se o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, o princípio da sustentabilidade (com feições multidimension
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2011
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21. Uma retomada da discussão sobre a sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul
Este artigo examina a sustentabilidade da política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul para os períodos de 1970 a 1997 e 1970 a 2003. No período de 1970 a 2003 a política fiscal se caracterizou por sucessivos déficits primários e pela acumulação de dívida pública. Embora tenha passado por períodos de deterioração da situação fiscal, o Estado
Nova Economia. Publicado em: 2011-08
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22. A sustentabilidade econômico-financeira da Estratégia Saúde da Família em municípios de grande porte
A universalização da Atenção Básica e o compromisso orçamentário do Ministério da Saúde com a Estratégia Saúde da Família (ESF) através de novos incentivos sistemáticos de financiamento têm se destacado no cenário da política de saúde brasileira. Um dos grandes problemas é a expansão da estratégia para os grandes centros urbanos. Este ar
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-03
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23. A ausência de unidade fiscal na União Monetária Européia e a crise financeira internacional (2007-2010)
A dissertação analisa a ausência de uma autoridade fiscal supranacional dentro da União Monetária Européia e as dificuldades de coordenação da política econômica do bloco durante a crise financeira iniciada em 2007. Deixada a cargo de cada Estado-membro a execução da política fiscal, mas deixada a política monetária e cambial a cargo de um ban
Publicado em: 2011
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24. Processo de aperfeiçoamento da cadeia de produção e comercialização do etanol : um estudo sobre a regulamentação e a tributação do mercado de etanol combustível no Brasil
As perspectivas do mercado internacional de biocombustíveis colocam o Brasil como grande protagonista na difusão da utilização do etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, graças à sua competitividade e às crescentes preocupações relacionadas ao aquecimento global. Para que se possa conduzir esse processo, é preciso, necessariamente, cuidar d
Publicado em: 08/11/2010