Suspensao Do Fornecimento De Energia
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
-
1. The disconnection of the energy supply from the point of view of consumer protection law / Suspensão do fornecimento de energia elétrica pela ótica do Código de Defesa do Consumidor
Este trabalho apresenta como temática de estudo a suspensão do fornecimento de energia pela ótica do Código de Defesa do Consumidor e discute a possibilidade de suspensão deste tipo de serviço público ante a inadimplência do consumidor singular. Embora já exista jurisprudência sobre essa questão, de certa forma pacificada, perante o Superior Tribu
Publicado em: 2009
-
2. Modelo de avaliação do risco de inadimplência de consumidores de energia elétrica / Model risk assessment of default consumers of electric power
A reestruturação do setor elétrico brasileiro, iniciada em 1995, inaugurou um novo modelo de regulação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Especificamente para as concessionárias de distribuição, o atual marco regulatório estabelece mecanismos de indução à eficiência econômica do monopólio. Nesse modelo, os ganhos d
Publicado em: 2008
-
3. The suspension of the supply of electric energy in reason of the breach of contract of the consumer: the dignity of the human being as has limited to the exceptio non adimpleti contractus / A suspensÃo do fornecimento de energia elÃtrica face ao inadimplemento do consumidor: a clÃusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana como limite à exceptio non adimpleti contractus
Entre os juristas contemporÃneos cresce a tendÃncia em se admitir a aplicaÃÃo direta dos princÃpios constitucionais nas relaÃÃes privadas. Considerando a constitucionalizaÃÃo do direito privado, o contrato sofreu especial releitura, influenciado por princÃpios constitucionais fundados na dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, pergunta-se: nos
Publicado em: 2007
-
4. Influência da atividade de garimpo de topázio na qualidade das águas e sedimentos da Sub-bacia do Rio da Ponte, Ouro Preto - MG
O Quadrilátero Ferrífero é uma área com grandes reservas minerais caracterizando-se por intensa atividade mineradora, podendo-se destacar as várias ocorrências de topázio em sua porção sudeste, no município de Ouro Preto. A sub-bacia do rio da Ponte representa um dos focos com presença significativa de atividade garimpeira, com lavras de pequena a
Publicado em: 2007