Sujeitos De Direitos
Mostrando 1-12 de 617 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Educação inclusiva no Brasil e Espanha: discussão conceitual
Resumo Este artigo apresenta uma análise documental e comparada do contexto histórico, a partir de documentos legais que tratam do conceito de Educação inclusiva no Brasil e Espanha e com base na agenda internacional (1960 até 2020). Utilizamos a análise documental e comparada e tomamos como referência os documentos nacionais e internacionais sobre a
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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3. Pés descalços e descamisados: uma degustação do processo punitivo ou um retrato social?
Resumo Este trabalho é uma manifestação crítica a respeito do processo de admissão de pessoas privadas de liberdade (PPL) na porta de entrada das unidades prisionais do Rio de Janeiro, que passam por situações desfavoráveis, como a naturalização da invisibilidade do perfil vulnerável dos sujeitos reclusos, bem como a apresentação destes nas audi
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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4. Racismo, colonialidade do poder e trabalho doméstico remunerado no Brasil
Resumo: Este artigo tem por objetivo problematizar as implicações da dimensão de raça sobre o trabalho doméstico remunerado no Brasil. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, e sob uma matriz teórico-metodológica crítica e dialética, a discussão de raça será abordada enquanto uma expressão da colonialidade do poder, que para além do c
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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5. Acesso e permanência na educação superior como direito: sobre os impactos das políticas de assistência estudantil e ações afirmativas na UFOB
Pretende-se, aqui, refletir, na perspectiva dos direitos humanos, sobre o papel das políticas de assistência estudantil e de ações afirmativas para o acesso e a permanência de estudantes de camadas populares ao ensino superior, de onde foram historicamente excluídos pelas políticas de elitização das universidades brasileiras. Para tanto, o presente
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). Publicado em: 2022
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6. Comitês de monitoramento para a proteção de participantes de pesquisa
Resumo O tema segurança tem sido intensamente discutido, mostrando-se cada vez mais relevante na saúde pública e em projetos de pesquisa envolvendo seres humanos. Participantes de estudos clínicos estão sujeitos a riscos, físicos ou não, que impactam em sua integridade, direitos ou autonomia. Este trabalho apresenta e discute a atuação do Comitê de
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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7. Encarceramento em massa e racismo: a realidade no sistema prisional sergipano
Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar dados sobre a dinâmica contemporânea da política de encarceramento na realidade sergipana, com ênfase na racialização que tem incidido, majoritariamente, sobre a população negra. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, articula dados de natureza bibliográfica e documental, utilizando as infor
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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8. O Partido Socialista do Brasil: Sujeitos, projetos e ação político-eleitoral (1925-1926)
Resumo Este artigo é parte de uma pesquisa mais ampla sobre as trajetórias de intelectuais socialistas que atuaram em diferentes regiões do Brasil na primeira metade do século XX. Ela é baseada em informações extraídas da grande imprensa e da imprensa operária, nos incontáveis artigos que os personagens publicaram em revistas e jornais de várias c
Varia Historia. Publicado em: 2022
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9. Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Resumo Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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10. DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA: UM ARGUMENTO SOBRE O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL
Resumo A teoria democrática apresenta inúmeras perspectivas sobre o que assegura a autoridade das decisões coletivas. Parte da literatura sustenta que o valor a justificar a reivindicação de legitimidade seria a autonomia moral, que não pode ser violada por critérios substantivos sujeitos ao desacordo razoável - isto é, uma norma seria legítima se
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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11. Análise de Redes Sociais dos Artigos sobre Educação de Jovens e Adultos Publicados nos Últimos Vinte Anos do Boletim de Educação Matemática
Resumo Refletir sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Educação Matemática é cada vez mais urgente como forma de luta e reivindicação dos direitos que historicamente foram negados aos sujeitos dessa modalidade de ensino. Este artigo tem por objetivo mapear as produções acadêmicas publicadas na Revista Boletim de Educação Matemática (Bole
Bolema: Boletim de Educação Matemática. Publicado em: 2022
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12. Retinal microvascular changes in patients with familial mediterranean fever: a study based on optical coherence tomography angiography
RESUMO Objetivos: Este estudo teve como objetivo mostrar se há diferença entre os achados da microcirculação retiniana e coroidal entre pacientes com febre mediterrânica familiar e um grupo controle saudável. Métodos: Trinta e dois pacientes com febre mediterrânica familiar e 30 controles saudáveis foram incluídos neste estudo. Todos os pacientes
Arquivos Brasileiros de Oftalmologia. Publicado em: 2022