Pés descalços e descamisados: uma degustação do processo punitivo ou um retrato social?
AUTOR(ES)
Garcia, Ludmila Abrante; Padilha, Weslen Santana; Rubia, Lecymar Paraguassu Batista Santos La; Villanova, Victoria Cristina Gonçalves
FONTE
Ciência & Saúde Coletiva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2022
RESUMO
Resumo Este trabalho é uma manifestação crítica a respeito do processo de admissão de pessoas privadas de liberdade (PPL) na porta de entrada das unidades prisionais do Rio de Janeiro, que passam por situações desfavoráveis, como a naturalização da invisibilidade do perfil vulnerável dos sujeitos reclusos, bem como a apresentação destes nas audiências de custódia, com parte de suas vestimentas e calçados retirados por policiais. O perfil seletivo da PPL não coincide com a população que comete delitos e crimes, pois para a privação de liberdade operam filtros socioeconômicos, políticos, raciais e culturais importantes e decisivos. Portanto, a audiência de custódia é uma política pública voltada a coibir violações e garantir direitos fundamentais. Cabe aos órgãos fiscalizadores orientar ações que identificam as violências institucionais, que não deixam marcas físicas, para que se cumpra de fato o objetivo da audiência de custódia, que é a garantia dos direitos humanos.
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