Sujeito Passivo
Mostrando 13-24 de 60 artigos, teses e dissertações.
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13. Currículo escolar e gênero: a constituição generificada de corpos e posições de sujeito meninos-alunos
Utilizando o referencial teórico dos estudos queer e da vertente pós-estruturalista dos estudos culturais, esta dissertação apresenta a análise de práticas discursivas relacionadas a gênero que constituem corpos e posições de sujeito meninos-alunos, em um currículo escolar dos anos iniciais do ensino fundamental. A pesquisa foi desenvolvida em uma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2011
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14. Ensino de filosofia no nível médio : por uma cidadania da praxis / The teaching of philosophy at school : to a praxis citizenship
O presente trabalho se propõe a analisar o papel do ensino de Filosofia na formação dos estudantes para o exercício da cidadania, visto ser este preparo a principal justificativa para a recente reincorporação da disciplina em caráter obrigatório no currículo das escolas de Ensino Médio. Para tanto, optamos por uma abordagem histórica da noção de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/06/2011
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15. Silenciamento de singularidades : o discurso sobre o aluno / Silence of singularities : the discourse of the student
Esta pesquisa de mestrado pretende problematizar as teorias pedagógicas que, em seu discurso, afirmam estar centradas no aluno, enquanto agente do seu processo de aprendizagem. Apesar desta afirmação, apostamos na hipótese de que o foco do ensino está no discurso sobre o aluno. Filiados à psicanálise e à perspectiva discursiva, em especial aos estudo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2011
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16. Padrões estatísticos do encaixamento da mudança de se-passivo a se-indefinido na história do português
Este trabalho traz uma análise das construções tradicionalmente classificadas como passivas sintéticas, em comparação com construções passivas analíticas e outras construções com SE (inerente, reflexivo, recíproco, etc.) em textos de autores portugueses nascidos entre os séculos XVI e XIX. O objetivo principal é mostrar, através da comparaçã
Alfa : Revista de Linguística (São José do Rio Preto). Publicado em: 2011-12
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17. Controladores robustos aplicados em robôs bípedes / Robust controller applied in biped robots
Este trabalho de mestrado propõe a aplicação de um controlador robusto recursivo, de um controlador robusto com critério H INFINITO, obtido via Teoria dos Jogos e de um controlador H INFINITOobtido através de LMIs, em um modelo dinâmico de robô bípede com joelhos e tronco. Considera-se um bípede planar de caminhar passivo, ou seja, possuí um ciclo
Publicado em: 2011
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18. The Legal Reserve, its institution and its deforestation in rural properties of Sorriso, State of Mato Grosso. / A Reserva Legal, sua instituição e o seu desmatamento em propriedades rurais do município de Sorriso, Mato Grosso
Este estudo busca propor uma análise do fenômeno de desmatamento ilegal da Reserva Legal, objetivando compreender os fatores que condicionaram o baixo enforcement exercido pelo Estado acerca do cumprimento das regras de conservação da Reserva Legal instituídas pela Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965 e suas alterações (Código Florestal). Para tan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2010
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19. Da decadência no lançamento por homologação
O presente trabalho propõe o estudo do instituto da decadência no direito tributário brasileiro, com enfoque nas situações geradas pelos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. Inicialmente, será analisado o lançamento tributário, ato ou procedimento da administração ou do próprio sujeito passivo disposto a constituir o crédito da Faz
Publicado em: 2010
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20. Usucapião da propriedade imaterial / Usucaption of intangible goods
O presente estudo parte de uma inquietante indagação: um bem corpóreo que se livra de seu corpus mechanicum sem perder a sua essência, transforma-se em outro bem? Ou seja, um bem que é passivo de direitos e obrigações escapa ao ordenamento jurídico com sua desmaterialização? A partir desta resposta, é analisada a extensão do vocábulo coisa, suje
Publicado em: 2010
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21. A aplicação do artigo 135, inciso III, do código tributário nacional no âmbito da sociedade limitada
O principal objetivo deste trabalho é definir a hipótese de incidência da norma extraída do artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. Além disso, as conclusões obtidas sobre os principais elementos da regra aludida serão confrontadas com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Visa-se, com isso, a estabelecer limites à apli
Publicado em: 2010
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22. The theory of generator fact and the presumed generator fact. / A teoria do fato gerador e o fato gerador presumido
Não há fato que gere obrigação tributária sem lei. A relação jurídica tributária entre Estado e indivíduo só há de ser instaurado no momento da ocorrência daquele fato gerador, daquela situação específica, desenhado àquele tributo. A exata noção do fato gerador fixa o entendimento do momento em que nasce a obrigação tributária principal
Publicado em: 2010
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23. Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
O presente trabalho pretende realizar um estudo das normas jurídicas vigentes em nosso sistema jurídico que cuidam do imposto territorial rural, sua instituição, regulamentação, arrecadação, dentre outros aspectos. Para tanto, no início da pesquisa, estabelecemos premissas e conceitos fundamentais, para, após, nos dedicarmos ao tema em si. Decidimo
Publicado em: 2010
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24. Metafísica de gênero, niilismo e cinismo: uma análise do discurso sexual comtemporâneo / Metaphysics of gender, nihilism and cynicism: an analysis of contemporary sexual discourse
A dissertação aborda as características metafísicas presentes no discurso contemporâneo sobre a sexualidade, oriundas da tradição filosófica e de sua interpretação por teóricos do gênero na atualidade. Busca também analisar a relação desta metafísica com o senso comum e com as políticas que se voltam para as minorias sexuais. Por este motivo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/09/2009