State Of Law
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13. Discursos de profesionales y adolescentes sobre el acceso de esta población a los Servicios de Salud en Venezuela, 2017
Abstract The aim was to analyze the discourses of professionals and adolescents about the factors that hinder and potentiate this population’s access to health services (HS) and the effects it generates in the scope of equity in a Venezuelan state. Twelve interviews were conducted with adolescents and 12 with professionals, based on the Critical Discourse
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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14. A aprovação da Resolução CNS nº 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira
Resumo A Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde determina diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais (CHS) e é resultado de anos de trabalho de pessoas e instituições que há muito apontavam a inadequação de uma única orientação de cunho biomédico para pesquisas em diferentes áreas. Discutem-se aqui as prin
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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15. Uma trajetória sinuosa: o Museu Paulista e as apropriações da Fundação de São Paulo, de Oscar Pereira da Silva
RESUMO O artigo analisa a tela Fundação de São Paulo, feita por Oscar Pereira da Silva, em 1907, sob a perspectiva da sua relação com o Museu Paulista, local em que foi exposta desde 1929. Tomando a tela como um enunciado, pretende-se situá-la em seus contextos, evidenciando as suas ressignificações, advindas das múltiplas percepções em relação
An. mus. paul.. Publicado em: 05/12/2019
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16. Território Neutro: soberanias justapostas e duelos de honra às margens dos estados nacionais sul-americanos de meados do século XIX às primeiras décadas do século XX
RESUMO: O presente artigo pretende discutir as relações entre as práticas de duelos de honra com a legislação penal e as fronteiras nacionais. Está organizado em três partes: (a) o Estado nacional e a fronteira, na qual se busca abordar como a historiografia tem lidado com a atuação do Estado nos espaços de fronteira e os aspectos das soberanias ju
História. Publicado em: 02/12/2019
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17. A ABORDAGEM DA MOBILIZAÇÃO DO DIREITO ENTRE A CRÍTICA NECESSÁRIA E A CRÍTICA POSSÍVEL
Resumo Este artigo objetiva definir se a crítica proposta pela abordagem da mobilização do direito é uma crítica necessária ao direito liberal ou uma crítica possível, que tenta influenciá-lo. Analisamos a chamada “virada cultural e interpretativista” das análises sociojurídicas dos anos 1980, que exerceu grande influência sobre a mobilizaç�
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
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18. Experiências de pais de crianças nascidas com microcefalia, no contexto da epidemia de Zika, a partir da comunicação do diagnóstico
Resumo: Este artigo tem como objetivo compreender como os pais de crianças com microcefalia receberam a comunicação do diagnóstico. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado no Centro de Referência Estadual em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (NINAR), em São Luís, Maranhão, Brasil, no período de abril de 2017 a fev
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 28/11/2019
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19. How increased atmospheric carbon dioxide and ‘The Law of the Minimum’ are contributing to environmental obesity
Resumo Justus von Liebig observou que era possível aumentar a produção agrícola adicionando pequenas quantidades de nitrogênio (N), fósforo (P) e potássio (K) aos solos. Essa descoberta levou a mais recente revolução agrícola. Contudo, uma vez que a maioria das plantas e microrganismos podem ser não-homeostáticos em relação a composição quím
Acta Limnol. Bras.. Publicado em: 28/11/2019
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20. Aplicação de solução semianalítica para modelagem de ensaios de sorção e difusão pura com lixiviado
RESUMO A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) foi um marco para a disposição final e o tratamento de resíduos sólidos no país. A contaminação decorrente da negligência na disposição dos resíduos sólidos urbanos atinge sistemas naturais vitais para a existência humana. Torna-se, port
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 25/11/2019
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21. Jóvenes universitarias en el Valle del Mezquital: autonomía frente a la violencia
Abstract The objective of this article is to present an analysis of the appropriation of the right to a life free of violence, between female university students in the rural area of the Valle del Mezquital region, in Hidalgo state, Mexico; through their autonomy exercised in the private sphere and the relationship which this has with their integration in hi
Cad. Pagu. Publicado em: 14/11/2019
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22. Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil
Resumo Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo na direção correta para o equacionamento da chamada “judicialização da saúde pública” no Brasil (ações judiciais que demandam medicamentos, tratamentos e outros benefícios de saúde contra o Estado com fundamento no direito à saúde reconhecido na Constituição Federal).
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
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23. Homegardens as a System for Restoration of Legal Reserves: Aspects of Forest Legislation
ABSTRACT The homegardens result from collective learning and fulfill environmental services, contributing to the agrobiodiversity conservation and food security. The present study analyzed whether legal mechanisms incorporate concepts on environmental services and if legal frameworks in the state of São Paulo include homegardens as a feasible system for res
Floresta Ambient.. Publicado em: 28/10/2019
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24. Estado, democracia e corrupção: equações complexas
Resumo As perspectivas que cientistas políticos e juristas vêm tendo sobre o futuro o Estado Democrático de Direito na Sociedade de Riscos tem sido mais pessimista do que otimistas, em especial quando o fenômeno da corrupção é levado em conta para os fins de pensarmos a própria Democracia. Em face disto é que o presente texto pretende discutir como
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019