Special Criminal Court
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
-
1. Análise do sentimento de segurança dos torcedores no estádio de futebol : um estudo a partir da instituição do JECrim no Estádio Olímpico Monumental
Partimos do pressuposto de que o futebol é um dos esportes que tem tido um papel importante nas sociedades modernas como um dos poucos fatores de excitação, além de funcionar como equilibrador de tensões psicossociais. A violência, principalmente a física, era tolerada e muitas vezes desejada pelos ingleses praticantes e por aqueles que assistiam ao a
Publicado em: 2011
-
2. Juizado criminal : uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e ficiência do procedimento
This dissertation investigates the legal institute of the penal transaction applied within the grounds of the Special Criminal Court and its relation with the constitutional principles that guarantee fundamental rights for the citizens in the legal process area. It will be studied the correlation between the concepts of process and procedure and the practice
Publicado em: 2010
-
3. Crime de apropriação indébita previdenciária: uma nova classificação e suas conseqüências
The present work will deal with the correct classification of the crime of misappropriation of social security taxes and its consequences; in the truth, a new classification for this crime will be proposal, as being material. The necessity of previous exhaustion of the administrative sphere for configuration of the crime will be boarded; the work will treat,
Publicado em: 2009
-
4. Sistema dogmÃtico do direito internacional penal:anÃlise da natureza dos elementos conceituaisdo crime à luz da jurisdiÃÃo penal internacional
The present work takes on the provocative subject of international crimes by the analysis of the typical elements of common law, i. e, actus reus and mens rea, respectively the material and the mental element, in prejudice of the civil law tradition: wrongdoing, absence of justification and culpability. It indicates the different terminologies of internation
Publicado em: 2008
-
5. Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero sentença
This work aims the investigation of the several criminal suit court record text categories: types, genres and species (according to TRAVAGLIA, [2003]/2007) which are used in our society in the criminal court. Thus, it is necessary to contemplate the idea that the number of texts used in a criminal process is great and that each epoch lives a set of rules tha
Publicado em: 2007
-
6. O Regime Disciplinar Diferenciado em face das Teorias Justificadoras das Penas
The present work, is a requirement for the Pontifical Catholic University os Sao Paulo Masters Degree, and its subject tell us about the Regime Disciplinar Diferenciado, created by the Resolution 10.792 (December, 1st, 2003), wich has modified the Brazilian Criminal Execution Law. This research was developed by foreign and national legislation and doctrine,
Publicado em: 2007
-
7. The effectiveness of the punishment in the crimes against the woman - A glance on Criminal Special Court of Campina Grande-PB. Campina Grande: Paraíba / A EFETIVIDADE DA PUNIÇÃO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - UM OLHAR SOBRE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE-PB -
Apesar dos avanços que ocorreram ao longo da história social (no Brasil especificamente com a Constituição Federal de 1988), perduram nos dias atuais resquícios de uma cultura de desigualdades. Neste contexto, a violência contra a mulher (física, sexual e psicológica), assume proporções assustadoras. Mesmo com o implemento de algumas políticas pú
Publicado em: 2006
-
8. AssÃdio sexual: uma questÃo pÃblica ou privada? estudo da aplicabilidade e efetividade da Lei 10.224/2001 na RegiÃo Metropolitana do Recife
This dissertation focuses on the identification of the mechanisms institutionalized by the formal agencies such as the Precinct for the Protection of Women (Delegacia dos Direitos da Mulher), the Public Prosecution Office (MinistÃrio PÃblico), the Special Criminal Court (Juizado Especial Criminal), and the Regional Labor Office (Delegacia Regional do Traba
Publicado em: 2004