Sistematica De Apuracao
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
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1. Improbidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro
A presente dissertação de mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, na linha de pesquisa Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos. Seu objetivo é a reavaliação de conteúdos normativos do Direito Brasileiro, a fim de resguardar as garantias constitucionais dos acusados da prática de improbidade administrativa p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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2. Sistemática para apuração de custos por procedimento médico-hospitalar
O objetivo deste artigo é apresentar uma sistemática para apuração de custos por procedimento médico-hospitalar e, assim, contribuir para a melhoria do gerenciamento dos resultados operacionais de instituições de saúde. Pesquisas de custos em serviços de saúde usualmente têm se concentrado na escolha e aplicação dos métodos de custeio (ABC, cen
Prod.. Publicado em: 22/11/2012
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3. APLICAÇÃO DO CUSTEIO BASEADO EM ATIVIDADES NA DETERMINAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO DE ETANOL A PARTIR DO SORGO SACARINO EM PEQUENA UNIDADE DE PRODUÇÃO
O modelo atualmente utilizado no Brasil para a produção de etanol combustível está centrado em grandes unidades de produção, não contemplando a produção integrada de alimentos. É importante o estudo e desenvolvimento de modelos onde a produção de etanol combustível esteja associada à produção de alimentos. Um ponto importante para validar est
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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4. PIS/PASEP e COFINS : o desalinhamento entre os conceitos contábil e fiscal de insumo e seu efeito sobre o resultado contábil das empresas brasileiras
Em 2002 foi instituída a não cumulatividade das contribuições sociais. O modelo adotado para dar efetividade a esta técnica, no entanto, foi diverso daquele empregado aos demais tributos brasileiros, baseados no Método de Crédito do Tributo. Aliada a essa inovação, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), ao regular a aplicação desta téc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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5. Perdas de vacinas: razões e prevalência em quatro unidades federadas do Brasil / Vaccine wastage: causes and prevalence in four Brazilian States
Introdução: A necessidade de uma avaliação sistemática da prevalência de perdas de vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) constitui-se em uma etapa fundamental para a gestão de vacinas no país. A amplitude dessa ação levou ao desenvolvimento de uma ferramenta potencial de apuração de imunobiológicos utilizados SI_AIU, para avaliaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/01/2011
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6. A litigância de má-fé e o advogado / The litigation in bad faith and the lawyer
O presente trabalho está diretamente ligado a relação da litigância de má-fé com a figura do advogado, procurador da parte no processo. Embora todos aqueles que participam do processo devam ater-se ao dever de lealdade processual e a boa-fé incluído o próprio advogado -, a atual sistemática processual permite, apenas, a condenação das partes e do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2010
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7. Reforma tributária: uma simulação do impacto da mudança da sistemática na arrecadação do ICMS no Estado do Amapá nos exercícios de 2005 a 2008
Sistematicamente ocorrem discussões por parte dos legisladores brasileiros, em torno da legislação tributária, procurando alternativas para simplificá-la. Em relação ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a atual dis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2010
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8. O processo de apuração de transgressão disciplinar militar no comando sa aeronáutica
O presente trabalho aborda o tema sobre o Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar Militar no Comando da Aeronáutica, ou seja, analisa o procedimento prático, a sistemática do Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar Militar dentro da Organização Militar através do Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar (FATD) para
Publicado em: 2010
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9. Análise comparativa entre as sistemáticas federais de tributação
O presente trabalho apresenta um estudo de caso com os dados coletados de uma empresa de médio porte no ramo da construção civil, localizada na região do Vale do Rio dos Sinos, RS, Brasil. Aborda a importância de um planejamento tributário que visa a diminuição dos impostos, justificado com base nas leis, refletindo de forma significativa na reduçã
Publicado em: 2010
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10. Criação de valor em obras de infra-estrutura
Questionamos a forma de apuração de resultado das obras, avaliando os resultados contábeis e gerenciais. Evidenciamos que existem diversas divergências na atual avaliação de desempenho das obras, pois muitas vezes, as obras, estão gerando resultados positivos, comparativamente com o orçamento, decorrente de orçamentos imprecisos, ou seja, perde-se u
Publicado em: 2009
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11. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: aspectos infra-constitucionais relevantes
O Direito Tributário é um dos mais complexos e fascinantes dos ramos do nosso Direito, assim como é, certamente, o mais conflitante e polêmico. Esta natureza conflitante decorre da candente incompatibilidade entre a carga tributária e a qualidade dos serviços públicos prestados em contrapartida, além das constantes violações aos princípios constit
Publicado em: 2008
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12. Caracterização técnico-jurídica da insalubridade e periculosidade e sua aplicação na gestão de segurança em pedreiras. / Characterization of the unhealthy and hazardous situation under the forensic experts survey and its application in quarries safety management.
Nas atividades típicas de empresas de mineração que produzem pedra britada para construção civil, conhecidas como pedreiras, é comum a exposição dos empregados a diversos fatores de risco à saúde ou integridade física, exposição que, no Brasil, confere a estes empregados o direito a adicionais de insalubridade ou periculosidade sobre o salário,
Publicado em: 2008