Sistema Tributario
Mostrando 25-36 de 267 artigos, teses e dissertações.
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25. Tributação da energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
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26. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
A Contribuição Sindical Rural é um tributo inserido no sistema tributário brasileiro, sendo, de pagamento obrigatório por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica. Este artigo se destina ao estudo do funcionamento para cada categoria a partir da análise de decretos existentes na constituição federal, e normas que regulamen
Publicado em: 07/04/2014
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27. Tributação sobre consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos
Este artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na renda da população brasileira, demonstrando o quão regressiva é nossa matriz tributária. Após uma análise sucinta das espécies tributárias que incidem sobre o consumo, abordou-se nosso sistema tributário sob a perspectiva da capacidade contributiva,
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-07
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28. Taxonomic review of the genus Trichomycterus Valenciennes (Siluriformes: Trichomycteridae) from the laguna dos Patos system, Southern Brazil
O gênero Trichomycterus é revisado no sistema da laguna dos Patos e cinco espécies são reconhecidas. Trichomycterus tropeiro Ferrer & Malabarba tem distribuição restrita, ocorrendo somente na porção mais superior do rio das Antas. Trichomycterus balios, sp. n., distribui-se na porção superior das bacias dos rios das Antas e Caí. Trichomycterus dia
Neotrop. ichthyol.. Publicado em: 2013-06
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29. Um modelo econométrico para previsão de impostos no Brasil
O objetivo deste estudo é modelar as séries individuais para uma amostra de tributos que corresponde por cerca de 80% da carga tributária bruta brasileira. Para isso, usou-se um modelo linear dinâmico bayesiano com parâmetros variáveis. A aplicação deste modelo tem como justificativa as alterações sucessivas ocorridas no sistema tributário naciona
Econ. Apl.. Publicado em: 2013-06
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30. Estrutura da ictiofauna do rio Bonito, bacia hidrográfica do rio Ivaí, sistema alto rio Paraná, Brasil
A diversidade da ictiofauna da bacia do rio Ivaí é altamente subestimada. O presente estudo teve como objetivo caracterizar a ictiofauna do rio Bonito, um tributário do rio Ivaí, bacia do alto rio Paraná, quanto à riqueza, diversidade e constância de espécies. Foram estabelecidos três locais de amostragem ao longo do gradiente longitudinal do rio: c
Biota Neotrop.. Publicado em: 2013-06
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31. Variação sazonal da estrutura da comunidade fitoplanctônica no Rio São João, Parque Nacional do Iguaçu, Brasil
As características limnológicas e a comunidade fitoplanctônica na região pelágica do Rio São João, tributário do Rio Iguaçu, Parque Nacional do Iguaçu, foram analisadas de agosto de 2008 a julho de 2009. Foram identificados 221 táxons, sendo Bacillariophyceae a classe mais representativa. Bacillariophyceae e Chrysophyceae foram as classes dominant
Braz. J. Biol.. Publicado em: 2013-02
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32. Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS
O objetivo do presente trabalho é estudar a inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS e os efeitos de sua declaração. Após o estabelecimento das premissas básicas, foi abordada a idoneidade fiscal. E não poderia ser diferente, afinal, para que as críticas sobre a declaração de inidoneidade fiscal tivessem sentido, foi necessário entender a finalidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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33. Modulação de efeitos da norma jurídica tributária
No presente trabalho, propomo-nos a estudar a figura da modulação de efeitos aplicada à norma de natureza jurídica tributária, tal como vem sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos julgados emitidos nesta seara, em contraste com o processo de construção de sentido normativo que qualificamos de legítimo; suas regras e elementos que o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/10/2012
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34. Certidão de regularidade fiscal federal : repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança
O presente texto é resultado de uma pesquisa que visa a entender a atuação da Administração Tributária Federal brasileira no tocante ao estímulo ao pagamento de tributos. Trata-se de conhecer o processo de obtenção de certidões de regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a possível política púb
Publicado em: 08/10/2012
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35. O bem jurídico-penal tributário: Uma releitura do sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal à luz de seu objeto de tutela / The legal interest in criminal tax law
Para responder à indagação do que pretende o Estado com a criminalização das infrações tributárias a doutrina que se dedicou à análise desta espécie de crimes sustentou ser o fim da norma a proteção de um bem jurídico. Partindo-se dessa premissa foram tecidas inúmeras definições para o objeto de tutela daqueles delitos. Reconhecendo o proble
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/09/2012
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36. Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário
O presente trabalho dissertativo tem por objetivo definir a isenção tributária e estudar sua fenomenologia no ordenamento positivo brasileiro. Após realizar uma abordagem da Constituição Federal de 1988 e do CTN, expõem-se diversas teorias que a doutrina, inclusive estrangeira, traçou no decorrer de quase um século de estudos desta figura jurídica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2012