Sistema Tributario
Mostrando 1-12 de 267 artigos, teses e dissertações.
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1. Profit shifting no Brasil e o impacto dos paraísos fiscais
RESUMO Neste artigo, investigou-se o fenômeno do profit shifting no Brasil, bem como o impacto dos paraísos fiscais no comportamento erosivo das empresas. Pesquisas sobre profit shifting no Brasil são praticamente inexistentes, embora os incentivos para essa prática no país sejam proeminentes. Este estudo preenche essa lacuna com evidências proveniente
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2021-04
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2. Narcisismo do CEO e o tax avoidance corporativo,
RESUMO O narcisismo (NARC) em executivos seniores exerce um impacto perceptível nas decisões e estratégias corporativas e é frequentemente associado a comportamentos antiéticos e oportunistas, incluindo o tax avoidance (TA). Neste estudo, avaliamos, portanto, a associação entre o NARC do chief executive officer (CEO) e o TA em empresas brasileiras de
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2021-04
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3. Uma proposta de conceituação e tipologia de reformas tributárias com aplicação ao caso da América Latina
Resumo Ainda não existe uma definição consolidada de reforma tributária na literatura de finanças públicas. Este artigo se propõe a apresentar um conceito próprio de reforma tributária. Juntamente com a definição de reforma tributária, apresenta-se uma tipologia para a classificação destas reformas. Para aplicação do conceito e tipologia prop
Econ. soc.. Publicado em: 2020-04
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4. Condições de liquidação e de fusão na indústria bancária: o caso Itaú-Unibanco
RESUMO O objetivo precípuo deste estudo consiste em apresentar a circunstância que sinaliza uma iminente liquidação de um banco comercial e a condição na qual fusões são vantajosas para um potencial adquirente. Em complemento, realiza a aplicação do método em uma investigação empírica no âmbito da indústria bancária doméstica. A pesquisa re
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2020-04
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5. Comprometimento Cardíaco na Síndrome de Sweet: Um Achado Raro numa Doença Rara
RESUMO O objetivo precípuo deste estudo consiste em apresentar a circunstância que sinaliza uma iminente liquidação de um banco comercial e a condição na qual fusões são vantajosas para um potencial adquirente. Em complemento, realiza a aplicação do método em uma investigação empírica no âmbito da indústria bancária doméstica. A pesquisa re
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-04
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6. Relação peso-comprimento e fator de condição para doze espécies de peixes da bacia do Igarapé Fortaleza, um pequeno tributário do estuário do Rio Amazonas
RESUMO Os dados de comprimento e peso são úteis na gestão da pesca e resultados padrão dos programas de monitoramento de peixes. A relação peso-comprimento (RPC) é usada para estimar o peso correspondente a um determinado comprimento e o fator de condição é usado para comparar a condição corporal, gordura ou saúde de populações de peixes. O ob
Acta Amaz.. Publicado em: 2020-03
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7. Compliance fiscal e regulação fiscal cooperativa
Resumo A partir da análise crítica do contexto atual e da utilização do método dedutivo fundado em pesquisa bibliográfica, objetiva-se, neste artigo, trazer à discussão algumas deficiências da política fiscal adotada e também a necessidade de mudanças no sistema tributário, com enfoque para as possibilidades advindas da atuação estatal regulad
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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8. O paradoxo constitucional brasileiro: direitos sociais sob tributação regressiva
RESUMO Este ensaio analisa o paradoxo constitucional brasileiro, de combinar expansão de direitos sociais com tributação regressiva, remetendo-o ao momento constituinte de 1987. O que esse momento revela é que a atual configuração regressiva do sistema tributário brasileiro, cuja origem se encontra na “Constituição cidadã” de 1988, não decorre
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 02/05/2019
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9. ORGANIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA E ESPAÇOS FISCAIS NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1808-1836)
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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10. Nova espécie de Temnocephala (Platyhelminthes, Temnocephalida) ectosimbionte sobre espécies vulneráveis de eglídeos (Crustacea, Anomura) da Região Neotropical
Resumo: Uma nova espécie do gênero Temnocephala Blanchard, 1849 da região sul do Brasil foi encontrada sobre duas espécies de crustáceos anomuros, Aegla spinipalma Bond-Buckup & Buckup, 1994 e Aegla grisella Bond-Buckup & Buckup, 1994, a última classificada como uma espécie vulnerável pela Lista de Referência da Fauna Ameaçada de Extinção no Rio
Biota Neotrop.. Publicado em: 23/07/2018
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11. Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde
Resumo Este artigo estimou o gasto tributário em saúde tendo como base os dados oficiais da Receita Federal do Brasil entre 2003 e 2015. O Ministério da Saúde poderá assim avaliar o papel de tais subsídios no contexto do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde. Para a análise dos dados, articularam-se dois eixos teóricos: os estudos relacionados
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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12. A Reforma Tributária como Instrumento de Efetivação da Justiça Distributiva: uma abordagem histórica
Resumo O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto, são analisadas as fontes doutrinárias que buscam compreender as razões e a história da tributação, noções fundamentais para que se possa mensurar os lim
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12