Sistema De Outorga
Mostrando 1-12 de 47 artigos, teses e dissertações.
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1. Trajetória da privatização do sistema de saúde chileno (1924-2005)
RESUMO O objetivo do artigo foi analisar a trajetória histórica da conformação público/privada do sistema de saúde chileno, entre 1924 e 2005. Procurou-se situar suas principais reformas, seus atores-chave e seu contexto sociopolítico. Empregou-se a revisão integrativa de literatura como método de obtenção das informações. Entre os achados, dest
Saúde debate. Publicado em: 2020-06
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2. Sistema para análise das outorgas de captação de água e diluição de efluentes na bacia do rio Piracicaba (MG)
RESUMO A outorga de direito de uso da água é um dos principais instrumentos de gestão para controle quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos. Para sua implantação, é necessário, entre outras ações, definir critérios e desenvolver ferramentas para análise integrada dos aspectos quantitativos e qualitativos da água. Dessa forma, o objetivo
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 25/11/2019
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3. Sistema de suporte a decisão para o lançamento de efluentes
RESUMO Este estudo desenvolveu um Sistema de Suporte a Decisão para auxiliar na concessão de outorga de lançamento de efluentes, através do qual é possível avaliar estratégias de outorga visando facilitar o processo de análise. O SSD em seu processo de análise utiliza algoritmos evolucionários para a otimização do processo de alocação de deman
RBRH. Publicado em: 18/10/2018
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4. ANDRÉ GORZ, PELA INCONDICIONALIDADE DA RENDA
André Gorz partilhou com defensores da renda de existência o diagnóstico segundo o qual o atual sistema de redistribuição não está adaptado à flexibilidade e à precarização do emprego como um dado estrutural de mercado de trabalho. Entretanto, além do desejo de remediar essas disfunções e de assegurar uma seguridade existencial a cada um, ele c
Cad. CRH. Publicado em: 2017-12
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5. Integração de outorgas na bacia hidrográfica do rio Paraguaçu (Bahia)
RESUMO No Brasil, os órgãos gestores de recursos hídricos adotam duas diferentes metodologias de equacionamento de balanço hídrico para fins de outorga de uso de recursos hídricos: a que considera os usos para captações superficiais e lançamento de efluentes de forma integrada e a que analisa estes dois usos como demandas que não se relacionam. No
RBRH. Publicado em: 13/07/2017
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6. Modelo de otimização multiobjetivo para outorga de diluição de efluentes e enquadramento de corpos dágua
Outorga de diluição de efluentes e enquadramento dos corpos dágua são alguns dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos que necessitam de planejamento estratégico que concilie eficiência econômica, sustentabilidade, flexibilidade e equidade. Esta tese apresenta o desenvolvimento de um modelo matemático de otimização multiobjetivo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
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7. Recarga artificial de aquíferos : proposta para o núcleo rural Lago Oeste, DF
A gestão de recursos hídricos tem como objetivo maior assegurar a disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade suficientes para atendimento das demandas das atual e futura gerações. O presente estudo propõe avaliar a viabilidade de implantação de sistema de recarga artificial de aquíferos no Núcleo Rural Lago Oeste, Distrito Federal, como ferr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/06/2012
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8. O processo civil participativo como instrumento para o fortalecimento do estado democrático de direito / The participative civil procedure as an instrument for the enhancement of the semocratic state of law
O presente trabalho traz como tema de estudo o processo civil participativo e tem como finalidade avaliar o modelo processual civil atual, em vigor desde 1973, de acordo com as premissas norteadoras do Estado Democrático de Direito e em sintonia com a nossa Constituição Federal. Para atingir este objetivo maior, a pesquisa conta, no plano metodológico, c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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9. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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10. Efeito vinculante dos precedentes, segurança jurídica e prestação jurisdicional como garantia fundamental / Binding effect of the precedents, legal certainty and judicial service as fundamental guaranty
O presente trabalho é iniciado com uma abordagem dos pressupostos teóricos relacionados ao tema a ser desenvolvido: discorrer sobre o Poder Judiciário, a prestação do serviço jurisdicional e a tendência de exaltação dos precedentes jurisdicionais como fonte jurídica, implica numa necessária visão panorâmica das clássicas escolas do direito da c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/03/2012
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11. Novo sistema de aplicação de drogas em cirurgias oftalmológicas
A aplicação tópica corneana do antimitótico mitomicina C (MMC) durante as cirurgias refrativas ainda é caracterizada por uma falta de padronização e grande empirismo. Por isso, a criação de um sistema capaz de disponibilizar a droga de forma padronizada representa uma inovação que vem beneficiar os pacientes submetidos àqueles procedimentos. Obje
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/07/2011
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12. Igualdade tributária: a outorga de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionais
A igualdade, assim considerada como um corolário da justiça, após uma longa e debatida evolução jus filosófica foi alçada na contemporaneidade à condição de princípio constitucional na maioria dos ordenamentos ocidentais. Sua essência pressupõe uma unidade de comparação entre sujeitos que se relacionam em uma determinada situação fática, el
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/06/2011