Sistema Carcerario
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25. A mulher presa, sonhos e frustrações: a escola no sistema carcerário.
Este trabalho tem como objeto de estudo a mulher egressa do Sistema Carcerário, especificamente, aquelas que estudaram nas escolas da Penitenciária Feminina da Capital (PFC) e na Penitenciária Feminina do Butantã-PFB (regime semi-aberto). Tem como objetivo básico verificar a importância da educação formal e não-formal na Escola no Sistema Carcerári
Publicado em: 2010
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26. Ressocialização prisional : a contradição entre o discurso e a prática institucional
O Sistema Carcerário apresenta-se como uma das instituições de controle social disponibilizadas para regulamentar a sociedade civil, impondo limites e estabelecendo barreiras ao comportamento coletivo e individual. Neste plano, no que tange a aplicação de sanções punitivas, estudou-se a finalidade da pena privativa de liberdade, abordando as principai
Publicado em: 2010
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27. Expansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
Com a expansão do direito penal e o (re)surgimento do punitivismo, em decorrência de profundas transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, verifica-se uma mudança substancial na concepção de delito na sociedade contemporânea. Nesse contexto, os textos das Constituições têm incorporado novos valores consubstanciados nos interesses
Publicado em: 2010
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28. Análise da gestão carcerária : um estudo comparado entre o Presídio Central de Porto Alegre/RS e a Penitenciária Industrial de Joinville/SC
O presente trabalho de conclusão de curso trata de uma análise da gestão carcerária a partir de um estudo comparado entre duas unidades prisionais: o Presídio Central de Porto Alegre/RS e a Penitenciária Industrial de Joinville/SC. Destes, o primeiro está sob a gestão exclusiva do Estado e o segundo é gerido em parceria com a iniciativa privada. Pro
Publicado em: 2010
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29. Em busca do convívio social: o regime semi-aberto no Instituto Penal Oscar Stevenson / In search of the social conviviality: the half-open regimen in the Criminal Institute Oscar Stevenson
O presente trabalho tem como objetivo central analisar o Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro a partir do regime semi-aberto, tendo como campo de análise o Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, no município do Rio de Janeiro, voltado para um público carcerário feminino. Buscou-se verificar, sob o enfoque das presas, a expecta
Publicado em: 2010
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30. Nas trilhas do fazer e do saber a possibilidade de ser: os caminhos do trabalho e da educação na prisão / On the trail of doing and knowing the possibility of being: the ways of work and education in prison
Este trabalho insere-se na linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais. O objeto de estudo refere-se à análise da educação escolar na modalidade Educação de Jovens e Adultos, no Ensino Médio do Colégio Estadual Lourdes Estivalete Teixeira e das atividades de trabalho na Penitenciária Odenir Guimarães (POG). Busca-se entender as concepções
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2009
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31. Políticas públicas de educação nos presídios : O papel do pedagogo em novos espaços como agente de transformação social.
Uma nova estrutura se firma na sociedade, exigindo profissionais cada vez mais qualificados e preparados para atuar em um cenário competitivo. A educação em outros espaços confirma esta discussão, dada a necessidade de o pedagogo sair do espaço escolar para se inserir em novos espaços tais como penitenciárias, empresas, hospitais, ONGs, associações
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2009
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32. A execução penal do condenado por estupro
O crime de violência sexual possui um contexto histórico e cultural de dominação do sexo masculino, domínio este marcado no decorrer da história da humanidade, onde a repressão ao sexo feminino esteve sempre em voga. O crime de estupro é hediondo, sujeito ao endurecimento da legislação vigente. Apesar disso, o autor do crime tem o direito de ter um
Publicado em: 2009
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33. RELAÇÕES ENTRE A PROFESSORA DE MÚSICA E OS ALUNOSPRESIDIÁRIOS: UM ESTUDO DE CASO ETNOGRÁFICO EM SANTA MARIA-RS / RELATIONS/RELATIONSHIP BETWEEN THE MUSIC TEACHER AND THE INMATES-STUDENTS: A STUDY OF ETHNOGRAPHIC CASE IN SANTA MARIA-RS
This work refers to the pedagogical-musical process as a total social fact on the music classes developed on the School/Center Julieta Ballestro located on the Regional Prison of Santa Maria RS/Brazil. Having as methodology the qualitative research and as method the study of ethnographic case, we can comprehend the study of the human beign from the musical p
Publicado em: 2009
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34. Frente de trabalho da iniciativa privada no sistema carcerário do estado do Espírito Santo
Neste artigo analisa-se - sob a ótica dos presos e dos responsáveis empresas em presídios - o impacto das frentes de trabalho promovidas por duas empresas privadas na ressocialização dos presos no Instituto de Readaptação Social - IRS - em Vila Velha - ES e na Penitenciária de Segurança Média II de Viana - PSME II -ES. Examinam-se, ainda, os aspect
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2008-09
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35. O PCC e a gestão dos presídios em São Paulo
Nesta entrevista, o ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Nagashi Furukawa faz um diagnóstico de sua gestão e dos impasses relacionados às políticas para a segurança pública no Brasil. A crise gerada pelos ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital) em 2006, suas origens e conseqüências estão no cerne da conversa que se lê
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2008-03
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36. RIGHTS AND GUARANTEES FOR THE SENTENCED PEOPLE IN THE CRIMINAL LAW BY LAW DEMOCRATIC STATE: ANALYSIS OF THE METHOD APAC TO ACCOMPLISH THE FREEDOM DEPRIVATION SENTENCE / A EFETIVIDADE DAS GARANTIAS DO CONDENADO NO MARCO DA INTERVENÇÃO PENAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DO MÉTODO APAC DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
O presente trabalho estuda o Método APAC de cumprimento da pena privativa de liberdade, para verificar se o mesmo é capaz de dar efetividade aos direitos e garantias do cidadão condenado, no marco da intervenção penal em um Estado Democrático de Direito. Identifica as discussões teóricas que enfrentam o tema da legitimação do poder punitivo estatal
Publicado em: 2008