Simulacao Direito Civil
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1. Em nome da memória
Este texto apresenta cinco breves estórias sobre o assassinato de psicólogas e de estudantes de Psicologia que se engajaram na luta de resistência. Todas foram executadas durante a ditadura civil militar, na década de 70, e um dos casos contou com a participação da Operação Condor. As práticas extremamente cruéis de tortura, o ocultamento de provas
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2012
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2. Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo código civil na formação das normas de direito tributário / Interpretação e relação de conceitos, institutos e formas do direito privado com normas do direito tributário: a influência dos princípios de direito privado e das cláusulas gerais do novo Código Civil na formação das normas de direito tributário
Com a entrada em vigor do novo Código Civil, Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, as cláusulas gerais passaram a ocupar papel de destaque no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no direito privado. Observamos, todavia, que pouca relação tiveram as referidas cláusulas com o direito tributário, restando imperiosa uma análise dogmática obje
Publicado em: 2008
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3. Ocupação urbana e luz natural: proposta de parâmetro de controle da obstrução do céu para garantia da disponibilidade de luz natural
A garantia da disponibilidade de luz natural é um direito supostamente protegido pela legislação urbana e edilícia ao impor os limites de ocupação do meio urbano. Entretanto, esses limites constituem-se muitas vezes em critérios simplistas, visto que aspectos tais como alturas variadas, vazios existentes entre as edificações e a efetiva disponibilid
Publicado em: 2007
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4. Simulação: aspectos tributários
In view of the jurisprudential and doctrinary discussions about simulation notion, it has been done, in this dissertation, an analyses aiming a proper conceptual definition so that a tributary analysis of its aspects could be done later on, mainly considering its principal consequence of fiscal character: the non-consideration of simulated business. We have
Publicado em: 2006
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5. A simulação dos negócios jurídicos
A presente dissertação tem como tema a simulação dos negócios jurídicos. O interesse por essa matéria decorre das inovações quanto a ela introduzidas pelo Código Civil de 2002. A principal inovação refere-se ao efeito da simulação. Antes, na vigência do Código Civil de 1916, o efeito era a anulabilidade. Agora, sob a égide do Código Civil d
Publicado em: 2005
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6. VENTILAÇÃO NATURAL EM GALPÕES UTILIZANDO LANTERNINS
A ventilação natural no interior das edificações proporciona condições favoráveis de conforto térmico aos ocupantes, além da melhoria da qualidade do ar interno. O projeto arquitetônico, mesmo quando otimizado em relação aos vários níveis de conforto, nem sempre é suficiente para atingir plenamente a satisfação dos usuários de uma edificaç
Publicado em: 2005