Seguro Saude Contratos
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Os contratos de prestação de serviços de saúde à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana, enquanto um dos princípios fundantes da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito, deve, sempre que possível, ser levada em linha de conta quando da interpretação de um contrato de prestação de serviços de saúde pelo operador do Direito, diante de um caso concreto. Colocada essa premissa, tem o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2010
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2. Planos individuais e coletivos de assistência à saúde causas de extinção e manunteção compulsória do vínculo (resilição, resolução, aposentadoria e demissão)
O presente estudo teve por objetivo analisar a estrutura dos contratos individuais e coletivos de assistência à saúde, com destaque para a sua natureza jurídica e para a estruturação das redes contratuais. Enfatizou-se as causas de extinção e manutenção compulsória do vínculo, previstas na Lei 9.656/98. Teve-se ainda como finalidade explanar a qu
Publicado em: 2008
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3. A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos
A aparente virtuosidade que se poderia esperar da globalização e do neoliberalismo tem dado sinais de deterioração nas relações contratuais, especialmente nos contratos de consumo de massa, gerando inúmeras situações ofensivas aos direitos fundamentais e a bens constitucionalmente protegidos dos contratantes. No mundo de hoje, ainda que não manifes
Publicado em: 2008
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4. Contrato Empresarial Coletivo de Assistência à Saúde
In an environment in which the market shows a substantial growth of the sale of group health insurance contracts for businesses and a significant surge in the sale of individual health insurance contracts, differently from what appeared to be the goal of the regulatory system established for the industry in 1998, this work deals with the economic and legal q
Publicado em: 2008
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5. Doença preexistente como claúsula abusiva no contrato de seguro
O presente trabalho tem por objetivo buscar a noção da doença preexistente e o seu impacto como exclusão de coberturas nos seguros de vida e de saúde no direito brasileiro. Apesar de os consumidores celebrarem contratos, ao longo de suas vidas, com as companhias de seguros, e pagarem corretamente seus prêmios, às vezes, eles não têm a cobertura espe
Publicado em: 2006
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6. the health plans and human persons dignity / Planos de saúde e dignidade da pessoa humana
A dissertação visa abordar, de maneira ampla, sistemática e prática, a disciplina dos planos e seguro-saúde. Serão confrontados os princípios e regras da Lei n 9.656/98, que regulou o setor, em face dos princípios da ordem econômica na Constituição Federal, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da dignidade da pessoa humana, esta fundamento d
Publicado em: 2005
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7. Garantias financeiras em seguros vida e previdência : um modelo de avaliação
Recentemente, o mercado brasileiro regulamentou produtos de seguro de vida e previdência com garantia de uma remuneração mínima, a ser corrigida por um índice de preços e acrescida da participação em retorno de fundo específico de investimento. Esta tese vem dar sua contribuição no âmbito da crescente demanda pela avaliação econômico financeir
Publicado em: 29/04/2004
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8. Sistema privado de seguro-saúde: lições do caso americano
O mercado de serviços de atenção à saúde apresenta particularidades não observadas em outros mercados de bens, traduzidas nas relações contratuais estabelecidas entre os agentes deste mercado: relação paciente-provedor e relação seguradora-provedor. Na relação seguradora-provedor existe um problema de risco moral que cria incentivos à sobreuti
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2000