Segurados
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13. Perícias judiciais psiquiátricas em benefícios por incapacidade no Juizado Especial Federal Previdenciário de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, sul do Brasil
Objetivo: Descrever o perfil dos segurados que requerem benefícios por incapacidade e comparar os resultados das perícias administrativas e judiciais.Método: Esta série de casos incluiu 114 segurados que buscaram a justiça contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os participantes foram submetidos a perícia psiquiátrica exigida pelo Jui
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 09/06/2015
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14. Caracterização do nexo técnico epidemiológico pela perícia médica previdenciária nos benefícios auxílio-doença
Introdução o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) modificou a caracterização da etiologia ocupacional de agravo que justifica benefício previdenciário auxílio-doença no Brasil. Objetivo
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 2014-12
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15. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
A Contribuição Sindical Rural é um tributo inserido no sistema tributário brasileiro, sendo, de pagamento obrigatório por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica. Este artigo se destina ao estudo do funcionamento para cada categoria a partir da análise de decretos existentes na constituição federal, e normas que regulamen
Publicado em: 07/04/2014
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16. Adoecimento mental incapacitante: benefícios previdenciários no Brasil entre 2008-2011
O objetivo dessa comunicação foi analisar a variação do perfil dos benefícios previdenciários por transtornos mentais e comportamentais e sua relação com o trabalho. Foram utilizados dados secundários da Previdência Social brasileira de 2008 a 2011. Foram calculadas taxas de variação média anual no período acerca da população economicamente a
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-02
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17. A relação jurídica da habilitação e reabilitação profissional no direito positivo: responsabilidade do empregador ou da Previdência Social?
O presente trabalho tem como objetivo traçar a ligação entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez com a prestação previdenciária reabilitação e a habilitação profissional. Tem-se como meta demonstrar que se existisse o programa de reabilitação e habilitação profissional e se o mesmo fosse aplicado aos segurados afastados por incap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2012
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18. Afastamento do trabalho por transtornos mentais e fatores associados: um estudo caso-controle entre trabalhadores segurados da Previdência Social / Long-term sickness absence due mental disorders and associated factors: a case-control study among workers insured by Brazilian Social Security
Introduction - The absences from work due to illness are used as an indicator of the health of workers and are considered a significant public health problem. Several factors are described as associated with absenteeism and illness, regardless of condition. Brazilian Social Security regulates the payment of benefits to workers who prove work-disability longe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2012
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19. Do auxílio-doença no regime geral de Previdência Social
O risco social sempre fez e fará parte da vida do homem, principalmente no que tocante ao labor, como meio de garantir subsistência. Seja no jogo, na vida pessoal, e principalmente na vida profissional, o homem está diante de riscos que podem ou não virem a ocorrer. Desde os primórdios, passando pela revolução industrial, até os dias atuais, todo seg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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20. A importância da execução de ofício das contribuições previdenciárias no processo do trabalho / The importance of the enforcement of social security contributions in the labor courts.
As críticas levantadas pela doutrina quanto ao instituto da execução de ofício das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho culminam, quase sempre, na decretação de sua inconstitucionalidade ou, pelo menos, sustentam a sua incompatibilidade com o processo do trabalho. Os referidos posicionamentos desconsideram a importância do institut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
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21. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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22. Epilepsia e Previdência Social: a decisão médico-pericial
A maior dificuldade encontrada no manejo de pacientes com epilepsia frente aos seguros saúde é que, apesar de todo o aparato tecnológico de que se dispõe atualmente, o diagnóstico continua sendo predominantemente clínico, não havendo critérios objetivos na definição da incapacidade laborativa. Este ensaio tem como propósito discutir necessidades e
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 2012-12
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23. Uma análise econômico-atuarial dos death bonds
Um death bond é um título emitido por uma instituição financeira para comprar uma apólice de seguro de vida de um segurado que deseja receber recursos ainda em vida. Este trabalho faz a precificação dos death bonds para ambos os gêneros e diferentes idades de contratação do seguro, empregando técnicas de modelagem atuarial. Os resultados iniciais
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2012-06
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24. Fatores associados à duração dos benefícios por incapacidade: um estudo de coorte
OBJETIVO: Analisar fatores associados à duração dos benefícios por incapacidade por doenças musculoesqueléticas na região cervical e/ou em membros superiores relacionadas ao trabalho. MÉTODOS: Estudo de coorte ambispectivo com 563 trabalhadores segurados do Regime Geral da Previdência Social que receberam benefício por incapacidade temporária por
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 03/04/2012