Royalties From Oil
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
-
1. Aspectos de regulação internacional do petróleo: o caso Brasil
RESUMO O presente trabalho tem por objeto abordar os aspectos de regulação internacional do petróleo, mais precisamente aqueles previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982, que definem a obrigatoriedade do pagamento de royalties às Nações Unidas advindos da exploração dos hidrocarbonetos nas plataformas estendidas. Uti
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
-
2. ROYALTIES DO PETRÓLEO E SUSTENTABILIDADE: análise jurídico-institucional em Sergipe. / OIL ROYALTIES AND SUSTAINABILITY: legal and institutional analysis in Sergipe.
Os recursos recebidos em decorrência dos royalties do petróleo são uma fonte de recursos importante e potencialmente transformadora para Estados e Municípios localizados em áreas de extração de petróleo. O trabalho de dissertação de mestrado tem por intuito analisar a aplicação dos royalties oriundos das atividades inerentes ao setor petrolífero
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
-
3. CompensaÃÃo financeira pela exploraÃÃo de recursos minerais - CFEM: uma anÃlise de sua contribuiÃÃo para o desenvolvimento dos principais municÃpios mineradores de Minas Gerais / Financial compensation for the exploitation of mineral resources - CFEM: an analysis of their contribution to the development of major mining towns of Minas Gerais
The financial compensations established by the Constitution of 1988 to provide states, the Federal District, municipalities, and also to direct the authorities of the Union, participation in the result of exploitation of oil or natural gas, water and other mineral resources in their territory. In the case of mining, the Union, as owner of the subsoil, is ent
Publicado em: 2009
-
4. The impact of the special participation fee in offshore fields using meta-modeling approach / O impacto da participação especial em campos de petroleo maritimos utilizando a meta-modelagem
The special participation fee is an important taxation mechanism for the government to appropriate a portion of the income originated from the exploration and production of petroleum/oil and natural gas, from fields with a great production or of great profitability. It was created from the Petroleum Law no. 9.478/97 that it established the government levies,
Publicado em: 2008
-
5. O impacto do pagamento da participação sobre a produção de petróleo e gás natural sobre a renda familiar e a propriedade no Município de Governador Dix-Sept Rosado no período de 1998 a 2004
This scientific study deals about the oil and natural gas production participation payment impact in the county of Governador Dix-sept Rosado, Rio Grande do Norte, between 1998 to 2004, applied to family income and property. To do so, this analysis focus on the ricardians theory exposition which merges from the concept of the mineral income, in concern to th
Publicado em: 2007
-
6. A politica energetica e os fundos publicos oriundos da atual lei do petroleo / The energy politics and public fund proceeded from the current oil law
This work has for objective to analyze the mineral incomes, under the optics of Government securities. Initially, the work presents a theoretical landmark concerning the theoretical quarrels on the importance of the State in the extract activity (with prominence for the petroliferous activity) and the evolution of the thought on Government securities. In cha
Publicado em: 2006
-
7. METAMORFOSES NA REGIÃO DO PETRÓLEO: A CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA PETROBRÁS
Among academic and social groups the questions about territory has be coming each more effective. This reflects the interesting of society by the subject, as result the growing and competitive global integration of places and regions. By this way, this search try to revel the changes occurred at the oil region, which began since the implantation of PETROBRAS
Publicado em: 2005
-
8. SISTEMA INTELIGENTE DE OTIMIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS PETROLÍFEROS / INTELLIGENT SYSTEM FOR OPTIMIZATION OF ALTERNATIVES FOR PETROLEUM FIELDS DEVELOPMENT
This work investigates the problem of optimization of alternatives for petroleum fields` development. A development alternative refers to the way a well-known and delimited petroleum field is placed in production. This process involves the determination of the number, localization and scheduling of producer and injector wells. Thus, the optimization of alter
Publicado em: 2005
-
9. Aguas subterraneas na Baixada Campista (Campos dos Goytacazes, RJ): geometria, qualidade e dinamica no aquifero quaternario deltaico
Located in Campos dos Goytacazes municipality, northern region of Rio de Janeiro State, comprising approximately 440km2 of the coastal plain (continental portion of Campos Sedimentary Basin), the area under study comprises the most important districts of the municipality - Goytacazes, Tocos, Donana e Ururaí - such as its headquarters. The Campos s slope has
Publicado em: 2003