Revogacao
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. Uma questão de vaidade: relações entre Nietzsche e Mandeville
Resumo: O artigo discute aspectos de relativa congruência entre as críticas da moral em Nietzsche e Mandeville, atentando principalmente para a questão da vaidade. Considera-se que Nietzsche e Mandeville, guardadas as devidas peculiaridades, foram imoralistas em suas respectivas épocas. Através de pesquisas nas obras publicadas e em fragmentos póstumos
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2021-03
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2. A REVOGAÇÃO DO BILL ABERDEEN E A LEI DO VENTRE LIVRE: UM ACORDO ANTIESCRAVISTA INTERNACIONAL 1864-1872
Resumo Na década de 1860, agentes do governo brasileiro fizeram um acordo com a British and Foreign Anti-Slavery Society. Esta organização atuaria pela revogação da Lei Aberdeen e pelo restabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a Grã-Bretanha. Em contrapartida, o governo brasileiro adotaria medidas emancipacionistas. Esse acordo mos
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 05/08/2019
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3. Nem liberto, nem escravo: os coartados em disputas judiciais (Mariana/MG - 1750-1819)
RESUMO De posse de um acordo de liberdade que previa o pagamento parcelado do seu valor, os coartados encontravam-se numa zona de incerteza entre a escravidão e a liberdade. Durante a vigência do coartamento, muitos já “viviam como forros”, mas alguns enfrentaram desafios para manter tal condição social e a expectativa de, em breve, transformar seu
História. Publicado em: 17/09/2018
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4. Mapeamento e análise das áreas de preservação permanente e dos corredores de integração ecológica de Araraquara, SP
Resumo Neste estudo, é apresentada uma análise comparativa das diretrizes do Plano Diretor (PD) de Araraquara, de 2005, e de sua revogação seguida da revisão, em 2014, no que concerne às disposições espaciais das áreas de preservação permanente (APPs) e dos corredores de integração ecológica (Ciecos). Foram utilizados os dados da Secretaria Mun
Ambient. constr.. Publicado em: 2017-06
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5. Fluoretação das águas de abastecimento público no Brasil: o olhar de lideranças de saúde
Desde sua implantação, a fluoretação das águas tem enfrentado oposição de alguns grupos, enquanto outros, baseados em evidência científica, apoiam a medida. Neste artigo, descrevem-se as percepções dos delegados à 13ª Conferência Nacional de Saúde sobre a obrigatoriedade da fluoretação das águas de abastecimento público no Brasil. Como té
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-09
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6. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental / A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro capítulo serão analisadas as questões afetas à efetividade da tutela material do meio ambiente que se mostram necessárias à compreensão do tema central do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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7. Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário
O presente trabalho dissertativo tem por objetivo definir a isenção tributária e estudar sua fenomenologia no ordenamento positivo brasileiro. Após realizar uma abordagem da Constituição Federal de 1988 e do CTN, expõem-se diversas teorias que a doutrina, inclusive estrangeira, traçou no decorrer de quase um século de estudos desta figura jurídica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2012
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8. O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar
Este trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade de aplicação do princípio da vedação do retrocesso a algumas normas constitucionais que tratam de limitações ao poder de tributar. Para tanto, em primeiro lugar, foi estudado o princípio da vedação do retrocesso. Em seguida, foram apresentadas noções sobre a não cumulatividade do ICMS, IP
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/05/2012
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9. Utopia e realidade no exílio: uma análise da produção escrita huguenote no período de \"crise da consciência europeia\" / Utopia and reality in exile: an analysis of Huguenot written production during the \"crisis of the European conscience\"
O objetivo do presente trabalho é analisar a produção escrita huguenote no exílio no decorrer de um período de aproximadamente trinta anos (1676-1707), época marcada pela revogação do édito de Nantes (1685). Dentre as dezenas de milhares de reformados proscritos da França em virtude das perseguições religiosas ocorridas durante o reinado de Luís
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2012
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10. Política parlamentar e a punição do chicote: o significado do fim dos açoites em 1866
Resumo A punição pelo açoite prevista na lei brasileira foi reformada, em 1886, por um gabinete e um parlamento contrários à abolição. Se o abuso da norma foi explorado pelos abolicionistas para tentar derrubar o gabinete, este, inesperadamente, deu apoio à reforma. Essa aparente contradição ainda não foi satisfatoriamente explicada; é o que este
Almanack. Publicado em: 2012-12
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11. Liberdade para os índios no Império do Brasil. A revogação das guerras justas em 1831
Resumo Em 1831 foram revogadas as cartas régias de 1808 que permitiam fazer guerras justas contra os índios de São Paulo e Minas Gerais. Este artigo propõe analisar como se deu essa revogação, mostrando a relação entre os debates parlamentares realizados neste ano e as deliberações vindas da província de São Paulo. Com isso, vê-se que as relaç�
Almanack. Publicado em: 2011-06
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12. Atos administrativos ampliativos de direitos: revogação e invalidação
Este trabalho objetiva realizar uma investigação dogmática dos institutos da revogação e da invalidação incidentes sobre os atos administrativos ampliativos de direitos. Essa tarefa será desenvolvida por meio da análise do regime jurídico administrativo constituído (ou ainda em processo de elaboração), em sintonia com a alteração e agigantamen
Publicado em: 2010