Responsabilita Civile
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1. O direito à honra post mortem e sua tutela / Il diritto allonore e la sua tutela
Il tema di questa dissertazione è quello del diritto allonore post mortem e la sua tutela. La prima parte di questo lavoro è dedicata alla presentazione del tema e delle sue limitazioni. Dopo si ha fatto uno Studio a rispetto delle diverse concezioni donore e della sua tutela nella Storia, specialmente nel Diritto greco antico, Diritto Romano, Diritto Talm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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2. A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes / A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes.
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que confere mais justiça nesse ramo jurídico. Da mesma forma, a responsab
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2011
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3. A responsabilidade profissional e a reparação de danos / Responsabilità professionale e resarcimento dei danni
O trabalho tem por escopo a análise da responsabilidade civil profissional orientada para a extração das características que lhe são peculiares, bem como da reparação do dano dela decorrente, em suas diversas modalidades. Aborda três categorias profissionais: os médicos e demais profissionais da área de saúde; os advogados, tabeliães e profission
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011
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4. A responsabilidade civil do Estado-juiz / Responsabilità civile dello stato-giudice.
O objetivo central desta dissertação é tratar da responsabilidade extracontratual do Estado, restrita aos atos emanados da função judiciária, principalmente no tocante aos atos jurisdicionais, em decorrência do princípio da responsabilidade civil do Estado, atualmente expresso no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Trata-se de tema
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2009
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5. Responsabilidade civil nas atividades de risco: um panorama atual a partir do Código Civil de 2002 / Responsabilità civile nelle atività pericolose: uno quadro atuale dopo il códice civile di 2002
No presente trabalho almeja-se traçar caminhos para uma adequada interpretação e aplicação da segunda parte do parágrafo único do art. 927 do Código Civil, de modo a se criar e manter um equilíbrio entre os interesses dos lesados e os dos lesantes. O surgimento e o desenvolvimento da responsabilidade objetiva tiveram e têm relevante importância na
Publicado em: 2009
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6. Ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais.
La dissertazione in questione critica il regime di responsabilizzazione civile riservato alle cellule tronco dalla legge di biosicurezza (legge 11.105/205), qualunque sia la responsabilità incondizionalmente oggettiva e solidale. La disciplina giuridica riguardo alle ricerche e uso dei risultati di queste ricerche sulle cellule tronco sorge nel contesto del
Publicado em: 2008