Repercussao Geral Direito
Mostrando 25-32 de 32 artigos, teses e dissertações.
-
25. O grau de cognição no juízo de mérito dos recursos extraordinários
A presente dissertação tem como núcleo o mecanismo de julgamento dos recursos excepcionais à luz do direito brasileiro vigente, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores. Inicialmente foram abordados aspectos relacionados à teoria geral dos recursos, como o objetivo, conceito e classificação desse meio de impugnação. O capítulo segu
Publicado em: 2008
-
26. As principais reformas do processo civil brasileiro sob o enfoque do acesso à justiça / The principal alterations in the brazilian civil process, under the justice access
Este trabalho de dissertação do Mestrado em Direito das Relações Sociais Direito Processual Civil, no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO tem por objetivo a abordagem das principais reformas do processo civil brasileiro, enfocadas sob o prisma do acesso à justiça que, na modernidade, perdeu a universalidade
Publicado em: 2008
-
27. Da repercussão geral: investigação sobre os aspectos processuais civis do instituto e a mudança de perfil imposta por seu advento ao recurso extraordinário brasileiro
A vertente dissertação tem o objetivo central de analisar o instituto da repercussão geral, introduzido no sistema brasileiro pela Emenda Constitucional n 45, de 2004, sob a ótica do direito processual civil, destacando-se, em especial, a mudança de perfil que seu advento impôs ao recurso extraordinário. Reclamado pelo Supremo Tribunal Federal desde a
Publicado em: 2007
-
28. Legitimidade ativa na efetivação da tutela coletiva por meio da ação civil pública: enfoque a partir de uma análise sistemática
A presente dissertação aborda a temática da legitimidade ativa para a propositura da ação civil pública quando esta vise a tutela de direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos. Parte-se de uma visão constitucional e mais especificamente considerando a tutela jurisdicional coletiva como direito fundamental que encontra exp
Publicado em: 2007
-
29. Do cabimento de recurso extraordinário ante a homologação de sentença estrangeira
A cooperação jurídica internacional constitui uma importante maneira de incremento nas relações entre nações. Com a evolução da globalização, as barreiras entre os países têm diminuído consideravelmente, levando a uma maior circulação de bens, pessoas e capitais. Desenvolver métodos que ajudem na boa convivência entre as nações, assim com
Publicado em: 2007
-
30. Evolução do controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro: rumo ao controle concentrado?
O presente trabalho trata da evolução do controle de constitucionalidade das leis no Direito brasileiro. Inicia-se a dissertação com uma breve incursão histórica pelo fenômeno constitucional, com a análise do início do constitucionalismo, das Constituições e do controle de constitucionalidade (modelos americano, francês e austríaco). Há ainda b
Publicado em: 2007
-
31. Indicadores da função respiratória frente ao posicionamento em recém-nascidos pré-termo submetidos ao aumento do volume gástrico / Pointers of the respiratory function front to the positioning in premature newborn submitted to the increase of the gastric volume.
As alterações respiratórias durante o aumento do volume gástrico, como na dieta por gavagem, acarretam algumas conseqüências ao recém-nascido pré-termo, alterando indicadores da função respiratória, como: aumento da freqüên cia respiratória e cardíaca, fadiga muscu lar, apnéias, cianose, hipoxemia e hiper capnia. Um posicionamento corporal ad
Publicado em: 2007
-
32. REPERCUSSÃO GERAL E WRIT OF CERTIORARI / JUDICIAL REVIEW, GENERAL REPERCUSSION AND THE WRIT OF CERTIORARI
O Judiciary Act, aprovado em 1925, tornou o writ of certiorari a principal forma de acesso à Suprema Corte dos Estados Unidos da América. Como seu exame de admissibilidade, diferentemente dos recursos ordinários, é feito discricionariamente (ou seja, não é tido como um direito da parte), os membros daquele tribunal passaram a escolher as questões cons
Publicado em: 2006