Relacoes Federativas
Mostrando 13-24 de 44 artigos, teses e dissertações.
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13. Regionalização e relações federativas na política de saúde no Brasil
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2013-01
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14. Mobilidade, acesso a saúde e espaço de fronteira : o caso de Corumbá-MS, Puerto Quijarro e Puerto Suarez-Bolivia / Mobility, access to health and border area : the case of Corumba-MS, Puerto Quijarro and Puerto Suarez-Bolivia
Os estudos sobre mobilidade e circulação de pessoas estão, em sua maioria, vinculados à motivação econômica, a educação. A utilização dos serviços da rede pública de saúde entre países fronteiriços vem sendo estudada recentemente e o Brasil com sua vasta fronteira, principalmente com a Bolívia e o Paraguai vem sendo alvo de uma mobilidade re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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15. Mato Grosso e suas ações no cenário internacional (1995-2010)
O acentuado processo de globalização no Pós-Guerra Fria, aliado a uma presença brasileira mais intensa no comércio internacional, propiciou às unidades federativas (estados ou municípios) significativa ampliação de seus processos de inserção internacional. Em decorrência desse fenômeno, algumas abordagens teóricas em Relações Internacionais a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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16. Reinventando governos locais durante a democratização: dinâmicas políticas e a criação de novos municípios no Brasil e na África do Sul
Este artigo estabelece uma ligação entre as mudanças institucionais dos governos locais e a autonomia local sob dinâmicas políticas federativas. Para tal efeito, o artigo examina como os governos locais no Brasil e na África do Sul ganharam autonomia administrativa e fiscal através da criação de novos municípios. Enfocando nos incentivos institucio
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2012-08
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17. Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação do Pacto pela Saúde no Brasil
A descentralização e a regionalização representam diretrizes constitucionais de organização do Sistema Único de Saúde que exigiram, nos últimos vinte anos, a adoção de mecanismos de coordenação e acomodação das tensões federativas em saúde no Brasil. O artigo analisa a implantação nacional do Pacto pela Saúde, estratégia que reconfigura
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2012-07
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18. Os municípios no federalismo brasileiro : algo mais complexo que uma relação pendular
A pesquisa desenvolvida nessa dissertação analisa a instituição municipal na história brasileira desde o período colonial até as vésperas da Constituição de 1988, com foco na capacidade de autonomia financeira, política e administrativa deste nível de governo frente aos governos regionais e, principalmente, ao governo central. Demonstra que as re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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19. Governança corporativa aplicada ao setor público: uma análise do desempenho educacional no brasil e em minas gerais a partir da pnad pesquisa nacional por amostra de domicílios
O processo de participação democrática no âmbito privado e público tem gerado decisões que ora beneficiam a coletividade, e ora atuam de modo a atender interesses particulares. Ao se tratar de espaço coletivo esta relação entre o público e o privado deve possuir mecanismos que protejam o interesse primordial em uma sociedade: o público, principalm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
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20. As relações federativas e as políticas de EJA no Estado de São Paulo no período de 2003-2009 / The federative relations and the EJA policies in the satate of São Paulo in the period 2003-2009.
Este trabalho analisa as políticas de EJA desenvolvidas pela União e pelo Estado de São Paulo, no período 2003-2009, sob a ótica do regime de colaboração em um Estado federativo. Elegemos como instâncias a serem objeto de nossa análise a Diretoria de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e A
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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21. Analysis of the projects of Brazilian Federal Units capitals in the Program of Qualification and Structuring of Labor and Education Management of SUS 2006-2009 / Análise dos projetos das capitais brasileiras participantes do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS, período de 2006 a 2009
O Ministério da Saúde instituiu em 2006 o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no Sistema Único de Saúde - ProgeSUS. O seu componente ? repassa recursos para a aquisição de equipamentos e colabora com estados e municípios na organização dos setores de gestão do trabalho e da educação na saúde. O obje
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/07/2011
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22. Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revisão de literatura
O artigo tem como finalidade desenvolver uma revisão de literatura sobre descentralização, com foco no caso brasileiro, ressaltando a importância dos pressupostos do neoinstitucionalismo na compreensão desse fenômeno. Em função das particularidades do nosso federalismo, é consenso na literatura a necessidade de se observar fatores de ordem instituci
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2011-12
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23. Plano real, privatização dos bancos estaduais e reeleição
Este artigo procura explicar as transformações nas relações federativas, ocorridas no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso. De acordo com a literatura do federalismo, durante o processo de redemocratização, os governadores de estado tornaram-se atores importantes, adquirindo extensos poderes de veto às ações do Executivo federal, especialmente
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2011-10
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24. Desafios para a coordenação intergovernamental do Programa Bolsa Família
O artigo aborda a coordenação intergovernamental tiva intersetorial que rege o Programa. Duas ordens do Programa Bolsa Família (PBF), dado seu objetivo de desafios são destacadas. A primeira relaciona-se de enfrentamento da pobreza em um país de profun-à necessidade de maior investimento em espaços e da desigualdade social e regional. Busca qualificar
Revista de Administração de Empresas. Publicado em: 2011-10