Relacoes Federativas
Mostrando 1-12 de 44 artigos, teses e dissertações.
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1. Ensino superior e desenvolvimento regional: reconfigurando as relações entre as cidades e o campo
Os artigos aqui reunidos possibilitam o acesso aos resultados da pesquisa realizada sobre o ensino superior e o desenvolvimento regional: reconfigurando as relações entre as cidades e o campo. Dentre esses destaca-se a importância das políticas governamentais que promoveram a ampliação do ensino superior tanto através da criação de instituições de ensino superior federais, como de ensino técnico (IFs), mas também da rede privada que também se beneficiou de tal política. Tais repercussões vão além das cidades e municípios estudados, uma vez que atingem diretamente os municípios da região, mas também municípios de diferentes unidades federativas desde o sistema de acesso SISU. Acrescenta-se que o conjunto de textos que compõe este livro é apenas um registro da importância da temática eleita e da necessidade de se pesquisar a problemática abordada sob diferentes perspectivas analíticas, trata-se, pois, de um convite à continuidade da pesquisa.
Autor(es):
EDUERJ. Publicado em: 2020
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2. A BUROCRACIA CORDIAL: A IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE APOIO INSTITUCIONAL NA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Resumo O artigo analisa o papel dos apoiadores institucionais como sujeitos responsáveis pela condução das políticas públicas. Busca, desse modo, compreender a forma de construção de relações institucionais desde a base do Estado brasileiro, mediante ao estabelecimento de dinâmicas relacionais entre agentes públicos, especialmente no enfrentament
Trab. educ. saúde. Publicado em: 15/07/2019
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3. Relações intergovernamentais no exercício do PAR: redes semânticas tecidas para tipificar as bases federativas do regime de colaboração
RESUMO O texto apoia-se na teoria do federalismo cooperativo, com foco nas categorias que fundamentam a busca da unidade na diversidade: descentralização, autonomia e cooperação. A pesquisa é qualitativa, com base em análise documental e de conteúdo de entrevistas semiestruturadas, organizada por categorias temáticas, com a elaboração de redes sem�
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 03/12/2018
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4. SUS-30 anos: um balanço incômodo?
Resumo O presente artigo faz um balanço do SUS a partir da Constituição da República de 1988, a qual incluiu dentre suas normas, o direito à saúde. Analisa-se a organização administrativa e sanitária do SUS, assim como o seu financiamento; as questões federativas, principalmente o papel do município na Federação, também a centralização na Uni
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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5. Pacto pela saúde: aproximações e colisões na arena federativa
Resumo O artigo analisa o processo de construção institucional do Pacto pela Saúde consolidado em 2006, e que expressa uma evolução incremental do arcabouço regulatório das relações federativas no SUS. Ainda que considerando que tal processo se desenvolveu de forma privilegiada, numa arena federativa paritária – a CIT –, assume-se a hipótese g
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-01
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6. Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista
Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajetória das relações intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decisões tomadas em contex
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-12
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7. O desempenho dos municípios no Pacto pela Saúde no âmbito das relações federativas do Sistema Único de Saúde
Resumo Este artigo avalia os resultados do Pacto pela Saúde (que busca regular as relações federativas do SUS) em relação ao alcance das metas e ao cumprimento das pactuações feitas pelos entes federados a partir de prioridades nacionais, além doo desempenho efetivo dos municípios em termos comparativos. Foram selecionados alguns indicadores do pact
Saude soc.. Publicado em: 2017-06
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8. Análise do Programa Mais Médicos à luz dos arranjos institucionais: intersetorialidade, relações federativas, participação social e territorialidade
Resumo O artigo analisa o Programa Mais Médicos, adotando como referencial o conceito de arranjo institucional, compreendido como as regras, organizações e processos que definem o desenho específico de uma determinada política pública, estabelecendo a articulação entre os seus atores e interesses. A adoção desse conceito permite compreender a dinâ
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-09
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9. Desenvolvimento do sistema financeiro e pobreza no Brasil: uma análise multivariada
Resumo Nas últimas décadas, diversos estudos têm enfatizado as inter-relações entre o desenvolvimento do sistema financeiro e o crescimento econômico. Análises teóricas e empíricas sugerem que o desenvolvimento do sistema financeiro exerce um efeito positivo sobre a taxa de crescimento econômico, gerando impactos no crescimento da renda e na reduç
Econ. soc.. Publicado em: 2016-04
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10. Relações federativas no Programa Academia da Saúde: estudo de dois municípios paulistas
O objetivo é a análise das relações federativas na implementação do Programa Academia da Saúde em municípios do estado de São Paulo. Realizado estudo de caso com análise documental e entrevistas semiestruturadas; utilizou-se o referencial teórico do ciclo da política. Observou-se indução direta do Ministério da Saúde no município por meio da
Saúde debate. Publicado em: 2016-03
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11. Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil
Resumo O Governo Federal brasileiro tem experimentado arranjos institucionais que tem como objetivo construir políticas públicas efetivas em um contexto territorial complexo. Neles há dois eixos centrais: (i) a tentativa de articular temáticas intersetoriais e (ii) a construção de modelos de gestão de políticas públicas com coordenação entre os en
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-03
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12. A valorização dos profissionais da educação básica no contexto das relações federativas brasileiras
Verifica-se, por meio de instrumentos jurídico-legais, a valorização dos profissionais da educação básica diante da implantação do Fundeb e do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) no contexto das relações federativas brasileiras. Procedeu-se à pesquisa documental e revisou-se a literatura concernente. Constata-se que, no âmbito das relaçõ
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-12