Regulacao Trabalhista
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1. Os trabalhadores em meio à Covid-19 no Brasil: flexibilidade, precariedade, e a mobilização internacional
Resumo O artigo trata dos trabalhadores de entrega em plataformas digitais no Brasil sobre o pano de fundo da pandemia da Covid-19 iniciada em 2020. Argumenta-se que a crise pandêmica exacerbou tendências recentes na organização do trabalho e propõe-se um quadro interpretativo que enfatiza as transformações em curso nas esferas da produção e da regu
Sociologias. Publicado em: 2022
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2. A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O NORDESTE: primeiras reflexões
Sob o discurso da necessidade de “modernização” das relações de trabalho no Brasil, a implementação da Reforma Trabalhista, em novembro de 2017, significou uma profunda mudança no paradigma da regulação das relações de trabalho no país. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da Reforma no Nordeste, pouco mais de um ano após a sua ent
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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3. REFORMAS TRABALHISTAS E SEUS MERCADOS: uma comparação Brasil-França
As reformas recentes na legislação trabalhista de Brasil e França abriram uma porta para a comparação. A rationale que as presidiu tem inspiração comum: a flexibilização das formas de uso do trabalho em países nos quais a legislação era reputada muito rígida, dificultando o ajuste das empresas às mudanças constantes na competitividade mundial.
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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4. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista
Resumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e proteção social) e sobre a organização sindical. Parte-se da hipótese que a reforma trabalhi
Tempo soc.. Publicado em: 2018-04
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5. Fiscalização no mercado de trabalho e informalidade nos municípios brasileiros
Resumo: Desde a década de 90 o governo tem desenvolvido diversas ações de fiscalização do mercado de trabalho no Brasil. Este trabalho visa investigar os efeitos da fiscalização sobre a informalidade nos municípios brasileiros. Para isso, é utilizado um banco de dados com informações sobre estabelecimentos fiscalizados pelas equipes da Secretaria
Nova econ.. Publicado em: 2018-04
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6. Vulnerabilidade legislativa de grupos minoritários
Resumo As minorias encontram-se em uma posição de inferioridade na sociedade e, por isso, são vulneráveis em vários aspectos. Este estudo analisa a vulnerabilidade legislativa e visa categorizar como “fraca” ou “forte” a proteção conferida pela lei às minorias: idoso, deficiente, LGBT, índio, mulher, criança/adolescente e negros. Para tanto
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-12
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7. A importância histórica e social da infância para a construção do direito à saúde no trabalho
Resumo O reconhecimento do trabalho infantil enquanto problema social que compromete saúde e educação das crianças começa a despontar juridicamente no final do século XVIII e prossegue por todo o século XIX estabelecendo, pouco a pouco, regramentos jurídicos para impedir ou atenuar sua continuidade. A construção de uma normativa jurídica de prote�
Saude soc.. Publicado em: 2017-03
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8. Resistência sindical a mudanças nos marcos regulatórios das relações de trabalho no Brasil e em países selecionados
Resumo O artigo analisa episódios da história recente da luta sindical em defesa de determinados marcos regulatórios das relações de trabalho no Brasil, na Suécia, na Alemanha e nos Estados Unidos. Considera-se que, a despeito do impacto das oscilações da economia e do mercado de trabalho sobre a capacidade de ação concertada dos trabalhadores em d
Soc. estado.. Publicado em: 2016-08
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9. Petismo e chavismo: variedades de capitalismo e de regulação trabalhista no Brasil e na Venezuela
O objetivo deste artigo é discutir as variedades de capitalismo na América Latina e verificar se a chegada de governos de base popular alterou o curso das políticas trabalhistas implementadas após os anos 1990. Mais precisamente trata-se da discussão sobre a regulação laboral sob os governos petistas (2003-2013) e chavista (1999-2013) respectivamente
Dados. Publicado em: 2014-06
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10. Direitos trabalhistas e organização dos trabalhadores num contexto de mudanças no mundo do trabalho: efeitos sobre os trabalhadores da saúde
Este artigo apresenta as principais mudanças institucionais do mundo do trabalho no Brasil, apontando seus impactos para a organização dos trabalhadores. Uma mudança central, mais recente, é a regulação da terceirização pelo Judiciário Trabalhista. Pesquisas de demandas no Tribunal Superior do Trabalho, de orientações do Ministério Público do T
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-06
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11. Negociações coletivas na indústria automotiva goiana
O presente trabalho é dedicado a analisar o curso das negociações coletivas das montadoras de veículos instaladas no Estado de Goiás. A discussão foi margeada por um debate acerca das negociações coletivas de trabalho no Brasil, sob a influência das principais mudanças da legislação trabalhista, bem como pelo movimento de expansão e ―desco
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2011
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12. O efeito da regulação trabalhista e tributária nos investimentos no Brasil
O objetivo deste estudo é avaliar o efeito da regulação trabalhista e tributária no investimento interno (formação bruta de capital fixo) e externo (fluxo de entrada de investimento estrangeiro direto). Assim, buscou-se fornecer evidências empíricas dos efeitos da legislação trabalhista e tributária sobre os investimentos e as estratégias de neg�
RAM. Revista de Administração Mackenzie. Publicado em: 2011-08