Regulacao Trabalhista
Mostrando 13-22 de 22 artigos, teses e dissertações.
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13. Precarização das relações de emprego - o caso das cooperativas de trabalho: posicionamento da Justiça do Trabalho da 5 Região, Jurisdição de Salvador-BA
A presente dissertação trata da subcontratação de trabalhadores através de falsas cooperativas, tendo como objetivo a analise da atuação do Judiciário Trabalhista da 5 Região Salvador-Bahia em relação às ações ajuizadas por esses trabalhadores. O estudo situa-se entre a sociologia do trabalho e o direito do trabalho, apropriandose, para a discu
Publicado em: 2009
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14. Reforma das relações de trabalho : Brasil e Mexico / Work relations reforms : Brazil and Mexico
As transformações registradas no mundo do trabalho ao longo das últimas décadas têm sido acompanhadas de um amplo debate sobre a necessidade de se reformar o aparato legal que regula as relações de trabalho, tanto no Brasil quanto no México. Porém, o conteúdo destas reformas está longe de ser consensual, colocando em campos opostos os defensores d
Publicado em: 2009
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15. Mediation and Collective Labor Conflicts / Mediação e conflitos coletivos de trabalho
O presente trabalho visa a uma reflexão sobre necessidade da utilização da mediação, como procedimento útil na administração dos conflitos coletivos de trabalho. Pondera-se que o desenvolvimento da mediação em todos os campos da vida social não deve ser apresentado apenas como uma alternativa ao Judiciário, e sim como um novo modo de regulação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/06/2008
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16. A REFORMA TRABALHISTA E SINDICAL DO BRASIL NO CONTEXTO DE CONTRA-REFORMAS NEOLIBERAIS: FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS OU (DES)AJUSTE SOCIAL? / THE REFORM AND LABOR UNIONS OF BRAZIL IN THE CONTEXT OF NEO-LIBERAL COUNTER-REFORMS: FLEXIBILIZATION OF THE RIGHTS OR (UN)SOCIAL ADJUSTMENT?
Esta tese tem como objetivo desvendar a lógica da Reforma Trabalhista e Sindical em curso no Brasil, voltada para a flexibilização dos direitos do Trabalho. Nosso estudo se valeu de uma combinação de estratégias de pesquisa que incluem a definição do marco teórico de referência com base na teoria social como instrumental analítico privilegiado par
Publicado em: 2008
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17. O mercado de trabalho e a seguridade social na Holanda e na Dinamarca sob o contexto Europeu / The labour market and the social security in the Netherlands and Denmark under the European context
Nas últimas décadas, a Europa vêm sofrendo profundas alterações no seu cenário sócio-econômico e no mercado de trabalho. Fatores como a integração européia, a mudança na composição das famílias, o envelhecimento demográfico, a globalização do capital, entre outros, vêm alterando de forma severa a condução e formulação da política soci
Publicado em: 2008
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18. Há igualdade na desigualdade? Abrangência e limites das ações afirmativas
O artigo reflete sobre diversas ações que se desenvolveram na América Latina com o intuito de garantir a igualdade entre homens e mulheres a partir de diferentes estratégias e ações afirmativas aplicadas em diversos campos (relações trabalhistas, conciliação trabalho-família, seguridade social). A análise se concentra na responsabilidade do Estad
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2007
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19. Coagidos ou subornados : trabalhadores, sindicatos, Estado e as leis do trabalho nos anos 1930 / Coerced or bribed : workers, trade unions, State and labour laws during 1930´s
O tema desta tese é a regulamentação das relações de trabalho durante os anos 1930. Ao longo das últimas décadas, a legislação trabalhista tem freqüentado as pautas da historiografia do trabalho. O Estado era visto como formulador e executor das leis, durante o período de 1930 a 1945, e esta regulação teria consolidado a submissão de trabalhado
Publicado em: 2007
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20. Limites Atuais, no Brasil, à atuação do estado na proteção Laboral
O processo atual de globalização, impulsionado notadamente pelo desenvolvimento tecnológico (avanços das novas tecnologias da informação), vem promovendo alterações substanciais no mundo do trabalho. A adoção de normas mais flexíveis de contratação do trabalhador está se tornando uma exigência à maioria dos países pela competitividade que se
Publicado em: 2006
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21. Collective negotiation and union representation / Negociação coletiva e representatividade sindical
O tema do presente trabalho Negociação Coletiva e Representatividade Sindical foi escolhido em razão do nosso interesse pelas relações coletivas de trabalho, acreditando ser o meio autocompositivo a melhor forma de regulação dos conflitos coletivos de trabalho e da nossa convicção de que quanto maiores as garantias de liberdade sindical asseguradas
Publicado em: 2005
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22. O oficial e o oficioso: objeto e regulação de conflitos nas Antilhas Francesas (1848-1850)
A abolição da escravidão pela Governo Provisório da Segunda República francesa, em abril de 1848, redefiniu o espaço público nas colônias pela instauração de uma igualdade dos estatutos civil, político e "racial" entre os cidadãos da República. Este artigo examina as implicações desta decisão no contexto das Antilhas Francesas, em particular
Mana. Publicado em: 2004-10