Reforma Tributaria De 2003
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. O custo marginal social da tributação indireta no Brasil: identificando direções de reforma
Este artigo aplica o método desenvolvido por Ahmad & Stern (1984) para calcular o custo marginal social da tributação para 27 grupos de bens, usando microdados da POF 2002-2003 e elasticidades-preço da demanda baseadas no Sistema Quase Ideal de Demanda (AIDS). As estimativas são apresentadas para diferentes hipóteses sobre o grau de aversão da socieda
Econ. Apl.. Publicado em: 2012-09
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2. Implicações econômicas da reforma tributária: análise com um modelo CGE
Este artigo utiliza um modelo de equilíbrio geral computável (CGE) da economia brasileira para medir os impactos de alterações recentes na estrutura tributária nacional. Ele descreve o modelo, discute suas características, formulação, construção e calibração, e o usa para analisar três medidas fiscais: a transformação parcial da COFINS em uma
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-09
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3. Análise da incidência da tributação indireta no Brasil: o caso da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Este trabalho tem o objetivo de analisar a incidência da tributação da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre a parcela da renda das famílias brasileiras que é destinada ao consumo, com a finalidade de evidenciar se a sistemática de incidência não-cumula
Publicado em: 2009
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4. A reforma tributária do governo Lula: continuísmo e injustiça fiscal
A reforma tributária proposta pelo governo Lula em 2003, aprovada rapidamente pelo Congresso, manteve-se nos limites das propostas do PSDB e do governo FHC, inspiradas pela ideologia neoliberal. Os pequenos avanços para reduzir a regressividade, como a desoneração de produtos da cesta básica de consumo, não revertem o papel da estrutura tributária na
Revista Katálysis. Publicado em: 2007-06
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5. Efeitos cumulativos e progressivos na tributação de bens e serviços em 2005 e efeitos progressivos na tributação de salários em 2003, no Brasil / Cumulative and progressive effects of taxes on goods and services in 2005 and progressive effects of tax wedge in 2003, in Brazil
In light of ideal tax principles, this study computes and analyses the cumulative taxation of goods and services in Brazil from 2003 to 2005. Computes and analyses the effective tax rates on households consumption and wages as per ranges of total income. The study provides thereby a practical view of Brazilian taxation during this period, allowing further in
Publicado em: 2006
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6. Reforma TributÃria, EvasÃo fiscal e Comportamento das Firmas: Um ensaio teÃrico sobre reaÃÃes a cenÃrios oriundos das Propostas de Emendas Constitucionais 285/2004 e 293/2004 / The Reformation Tax, fiscal Evasion and Behavior of the Firms: A theoretical assay on reactions the deriving scenes of the Proposals of Emendations Constitutional 285/2004 and 293/2004
Este trabalho identifica as reaÃÃes das firmas aos cenÃrios de reforma tributÃria diante do problema da evasÃo fiscal. Para isso, tomam-se em consideraÃÃo as Propostas de Emendas Constitucionais 285/2004 e 293/2004, que tÃm como principais objetivos: a unificaÃÃo do ICMS (alÃquotas e legislaÃÃo) e vedaÃÃo de concessÃo de novos incentivos fisc
Publicado em: 2006
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7. Análise da Proposta de Reforma Tributária (EC nº 42) do Governo Lula / Analysis of the Proposal of Tributary Reform of the Lula Government
The tributary changes enacted by the Brazilian government in the lat decade aimed mainly at the fiscal adjustment through an increase in the aggregated tax revenue that jumped up from 27% of GDP in 1994 to about 36% of GDP in 2003. This increase of the tax burden was largely derived from the social security contributions, which are mostly imposed in the form
Publicado em: 24/11/2005