O custo marginal social da tributação indireta no Brasil: identificando direções de reforma
AUTOR(ES)
Siqueira, Rozane Bezerra de, Nogueira, José Ricardo Bezerra, Souza, Evaldo Santana de, Carvalho, Diogo Baerlocher
FONTE
Econ. Apl.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2012-09
RESUMO
Este artigo aplica o método desenvolvido por Ahmad & Stern (1984) para calcular o custo marginal social da tributação para 27 grupos de bens, usando microdados da POF 2002-2003 e elasticidades-preço da demanda baseadas no Sistema Quase Ideal de Demanda (AIDS). As estimativas são apresentadas para diferentes hipóteses sobre o grau de aversão da sociedade à desigualdade. Os resultados indicam que alguns bens são fortes candidatos à redução de tributação (e outros, ao aumento de tributação) tanto por considerações distributivas quanto de eficiência. Porém, de forma geral, há um forte conflito entre os objetivos de equidade e de eficiência na reforma da tributação indireta no Brasil.
ASSUNTO(S)
tributos indiretos reforma tributária bem-estar social
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