Reforma Do Processo Civil Brasileiro
Mostrando 1-12 de 33 artigos, teses e dissertações.
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1. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas / Execution of homogeneous individual interests: critical analysis and proposals
A presente tese tem por objetivo demonstrar que a sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos, prevista nos arts. 95 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, é insuficiente, o que justifica a sua reforma legislativa para torná-la mais efetiva em nosso ordenamento jurídico, especialmente diante do atual
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2012
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2. Reparação de dano e o procedimento da adesão civil no processo penal brasileiro
A reforma global do Código de Processo Penal, em que pese as recentes discussões acerca das classes que com ela se beneficiarão, traz consigo marcas das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais vividas na sociedade contemporânea. Nesse contexto, atendendo a uma forte e atual tendência internacional, busca-se (re)incorporar cada vez
Publicado em: 2011
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3. PrincÃpio da Subsidiariedade, Corporativismo e EducaÃÃo: para a crÃtica da gestÃo participativa / Principle of Subsidiarity, Corporatism and Education: critical for participatory management
O trabalho tem o objetivo geral de examinar a introduÃÃo das polÃticas de gestÃo democrÃtica e participativa no campo da educaÃÃo pÃblica brasileira, no marco da âreformaâ gerencial do Estado Brasileiro, com Ãnfase na experiÃncia do estado do Cearà entre os anos de 1995 e 2006, tendo em vista a articulaÃÃo de tais diretrizes com as linhas eman
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/10/2010
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4. Reformas educacionais e gestão democrática no estado do Acre: repercussões no trabalho do núcleo gestor da escola
Esta tese buscou compreender o trabalho do Núcleo Gestor das escolas públicas acrianas de educação básica ante as reformas educacionais empreendidas nas duas últimas décadas pelo Estado brasileiro e os desdobramentos da chamada Gestão Democrática da Escola. O problema de investigação partiu de duas constatações preliminares. A primeira que se vi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/09/2010
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5. Estado e Movimentos Sociais no Campo: A Trama da ConstruÃÃo Conjunta de uma PolÃtica PÃblica no MaranhÃo. / State/social movements in the Countryside: the plot of the joint construction of a public policy in Maranhao
A relaÃÃo Estado/Movimentos Sociais atuantes no campo, estabelecida no processo de construÃÃo conjunta de uma dada polÃtica pÃblica, voltada para segmentos que vivem da produÃÃo familiar, Ã o eixo central da presente Tese. O estudo tem, como referÃncia empÃrica, a experiÃncia vivenciada no estado do MaranhÃo, no perÃodo 2004-2008, com convÃnio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2010
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6. A contrarreforma no regime de previdência do servidor público civil da União no período de 1998 a 2005
Trata da reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores civis da União, enquanto parte da reforma do Estado Brasileiro na busca de sua inserção na nova realidade, onde o capital financeiro é o centro das relações econômicas e sociais do capitalismo contemporâneo. O estudo tem por objetivo analisar as mudanças ocorridas no sistema d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2010
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7. Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas / Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas
A morosidade processual desde há muito se constitui numa preocupação dos operadores do direito. A fim de pôr fim a tal problemática, o constituinte brasileiro, através da emenda 45/04, elevou (expressamente) o princípio da Brevidade Processual a status constitucional. A partir dessa emenda foi iniciada a denominada Reforma do Judiciário, a qual foi r
Publicado em: 2010
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8. O Neoconstitucionalismo e o espaço da configuração legística parlamentar sobre as políticas públicas no âmbito das Organizações Sociais
A dissertação concentra esforços em identificar o processo de desenvolvimento legislativo constitucional e infraconstitucional em torno da concepção das entidades do Terceiro Setor, mais especificamente, das Organizações Sociais (OSs): pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituídas pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do
Publicado em: 2010
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9. Refurbishment is not building. The rehabilitation of highrise buildings: new housing forms in São Paulo in XXI century / Reformar não é construir. A reabilitação de edifícios verticais: novas formas de morar em São Paulo no século XXl
Percorrendo a área central da cidade de São Paulo surpreende a existência de numerosos edifícios verticais totalmente vazios. São construções com mais de cinco pavimentos, geralmente empreendidos na primeira metade do século vinte com a vanguarda tecnológica da época, que por diversas razões seus proprietários preferiram fechar. Também, surpreen
Publicado em: 2010
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10. Reguladores, regulados e consumidores : estudo de caso sobre a Aneel
O presente estudo apresenta o complexo ambiente regulatório brasileiro com foco sobre o funcionamento da Aneel e seus mecanismos de controle. Dessa forma, investiga como se movem os atores envolvidos na regulação, sendo eles reguladores, representantes das concessionárias e da sociedade civil entre outros. O passo inicial é a compreensão de como as ag�
Publicado em: 2010
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11. A universidade do século XXI: concepções, finalidades e contradições / The University of Twenty-first Century: conceptions, aims and contradictions
Esta investigação insere-se na linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás e teve como objetivo discutir a construção das novas concepções e papéis sociais que estão sendo requeridos para a universidade pública mediante a reforma da educação superior no Brasil (
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2009
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12. O museu de arte como processo contínuo : políticas, práticas e visibilidades
Esta dissertação tem por objetivo contribuir para o entendimento de como diferentes tipos de agência, ou sociotecnologias, contribuem para a constituição da política pública de museus no país. Partindo de um estudo de caso da Pinacoteca do Estado de São Paulo - museu público cuja gestão foi transferida para uma Organização Social privada sem fin
Publicado em: 27/02/2009