Reforma Do Processo Civil Brasileiro
Mostrando 13-24 de 33 artigos, teses e dissertações.
-
13. The University of Twenty-first Century: conceptions, aims and contradictions / A universidade do século XXI: concepções, finalidades e contradições
Esta investigação insere-se na linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás e teve como objetivo discutir a construção das novas concepções e papéis sociais que estão sendo requeridos para a universidade pública mediante a reforma da educação superior no Brasil (
Publicado em: 2009
-
14. De Sarney a Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985-1990) / Sarney of the Collor: political reform, democratization and crisis (1985-1990)
Nosso objeto de estudo é o processo de substituição da institucionalidade autoritária pela institucionalidade democrático-liberal no interior do Estado autocrático-burguês brasileiro durante o período de 1985 a 1990, ou seja, do início do primeiro governo civil pós-Ditadura Militar (governo Sarney) até as eleições presidenciais de 1989 e a compo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2008
-
15. Fixação dos pontos controvertidos no direito processual civil brasileiro e a influência do código modelo de processo civil para a América Latina
Este trabalho tem como objetivo analisar as alterações legislativas ocorridas em torno da regra de fixação dos pontos controvertidos no direito processual brasileiro, bem como as matrizes teóricas que deram origem a cada uma de tais reformas. O estudo inicia no final da década de 30, com a promulgação do primeiro Código Nacional de Processo Civil em
Publicado em: 2008
-
16. As principais reformas do processo civil brasileiro sob o enfoque do acesso à justiça / The principal alterations in the brazilian civil process, under the justice access
Este trabalho de dissertação do Mestrado em Direito das Relações Sociais Direito Processual Civil, no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO tem por objetivo a abordagem das principais reformas do processo civil brasileiro, enfocadas sob o prisma do acesso à justiça que, na modernidade, perdeu a universalidade
Publicado em: 2008
-
17. A política de formação de professores de história no regime civil-militar: a criação da licenciatura curta em estudos sociais / The policy of history teachers formation in civil-militar regime: the creation of the short undergraduate courses in social studies
Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito da linha de pesquisa: Práticas Pedagógicas e Formação do Educador, do Curso de Mestrado em Educação da PUC-CAMPINAS. Trata-se, mais especificamente, de uma investigação acerca da história da formação de professores de História no contexto do regime civil-militar brasileiro, de 1964 a 1985. Propõe-se
Publicado em: 2008
-
18. Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos
O presente trabalho tem por objetivo a análise de alguns dos principais aspectos da liquidação e do cumprimento da sentença genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos, sendo que, para tanto, é realizada a análise sistemática da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor, principa
Publicado em: 2008
-
19. Os Conselhos de Saúde em Alagoas: uma análise teórica e conjuntural. / The health councils in Alagoas: a theoretical and conjunctural analysis.
Esta dissertação versa sobre a atuação e a efetividade da participação social nos conselhos de saúde, instrumentos legais de controle social da sociedade sobre as ações do Estado. Seu objetivo principal é analisar até que ponto o Estado permite que a sociedade participe das decisões a fim de determinar os rumos da política de saúde. Para alcan�
Publicado em: 2008
-
20. DE SARNEY A COLLOR: REFORMAS POLÍTICAS, DEMOCRATIZAÇÃO E CRISE (1985-1990) / "From Sarney to Collor: politic reforms, democratization and crisis (1985-1990)"
Nosso objeto de estudo é o processo de substituição da institucionalidade autoritária pela institucionalidade democrático-liberal no interior do Estado autocrático-burguês brasileiro durante o período de 1985 a 1990, ou seja, do início do primeiro governo civil pós-Ditadura Militar (governo Sarney) até as eleições presidenciais de 1989 e a compo
Publicado em: 2008
-
21. A (re)construção das políticas municipais de educação em tempos de reforma do Estado: um novo horizonte para a descentralização?
Esta tese analisa o recurso da descentralização de caráter democrático-participativo, reconhecendo-o como instrumento político favorável à democratização da gestão das políticas municipais de educação. Considerando que a adoção desse recurso é uma opção política de governos locais empenhados em implementar projetos educacionais de conteúd
Publicado em: 2008
-
22. A carrer: how to acess the Training School for Officers of the Brazilian Army in the period from 1905 to 1946 / Uma carreira: as formas de acesso à Escola de Formação de Oficiais do Exército Brasileiro no período de 1905 a 1946
Esta pesquisa sobre política e cultura no universo militar procurou investigar como, na História das Instituições de Ensino Superior Militar, a reforma de seus regulamentos e normas internas visou a construção de um projeto de modernização profissional do Exército Brasileiro, moldando atores políticos a fim de consolidar a Instituição e o regime
Publicado em: 2008
-
23. O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
A proposta desta dissertação é a análise teórica do artigo 5, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, conhecido como Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo, ou Direito ao Processo sem Dilações Indevidas. O estudo é construído sob método hermenêutico-dialético, com enfoque no Direito Processual que tem assento constituci
Publicado em: 2007
-
24. Controle social na agenda pública do Ceará contemporâneo: a experiência de democratização do Conselho Estadual do Trabalho -CET/CE (1994-2002) / Social control in the public agenda of the Ceará contemporary: the experience of democratization of the State Advice of Work - CET/CE (1994-2002)
Com o advento da ordem contemporânea de capitalismo global, as sociedades democráticas ocidentais passaram a enfrentar grandes desafios no deslanche de democratização entre Estado, sociedade civil e o mercado. No mesmo ritmo, tão impactantes quanto esses desafios, têm sido as soluções colocadas por e para essas esferas políticas diante dos esforços
Publicado em: 2007