Reexame De Fatos
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
-
1. O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
A pesquisa teve a finalidade de examinar o pressuposto de admissibilidade da repercussão geral inserido pela Emenda Constitucional 45/2004 e regulado pela Lei n. 11.418/06 e suas implicações nos futuros recursos extraordinários em matéria ambiental. A metodologia utilizada centrou-se na pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Com a anális
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2011
-
2. Esame dei fatti nei recorsi extraordinário e especial / Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial
Equivoca-se quem pensa que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça devem ficar totalmente alheios aos fatos nos julgamentos dos recursos extraordinário e especial. Primeiro porque é a partir do suporte fático delineado no acórdão recorrido que se realiza a importante função de controlar a aplicação do direito. Segundo e principa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2010
-
3. Heterogeneidade marcada e referenciaÃÃo / Marked heterogeneity and referentiation
Procedemos, a partir dos pressupostos da LingÃÃstica da EnunciaÃÃo, Ã problematizaÃÃo do quadro das heterogeneidades do tipo mostrada (marcada vs. nÃo-marcada), proposto por Authier-Revuz (1982). Nossa proposta consiste em sugerir que o escopo das ocorrÃncias dos fatos de heterogeneidade marcada seja flexibilizado, de modo a abarcar fenÃmenos de na
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2008
-
4. Um gênero jurídico: o recurso - uma análise de gênero e de modalidade
Esta pesquisa analisa 40 textos, recursos jurídicos, escritos em língua portuguesa, com um objetivo mais amplo de investigar como a linguagem é usada por advogados, em situação de demanda recursal, para obterem, de juízes, respostas favoráveis aos pedidos de reexame, reforma e/ou reformulação de decisões judiciais consubstanciados nos recursos. Ela
Publicado em: 2006