Reducao Da Judicializacao
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. Economic evaluation of an active search system to monitor the outcomes of health-related claims
RESUMO Objetivo: Avaliação econômica de um programa de aconselhamento científico junto à defensoria pública para minimizar o impacto da judicialização da saúde no município, bem como da implementação de um programa de pesquisa ativa para monitorar os desfechos em saúde provenientes de demandas judiciais. Métodos: Estudo conduzido em duas etap
Einstein (São Paulo). Publicado em: 10/01/2020
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2. Horizon scanning in Brazil: outputs and repercussions
RESUMO OBJETIVO: Descrever os quatro tipos de produtos de monitoramento do horizonte tecnológico (MHT) elaborados no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e apresentar suas principais repercussões nos processos de tomada de decisão do Ministério da Saúde brasileiro (MS). MÉTODOS: Estudo d
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 28/11/2019
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3. Ativando as engrenagens da educação permanente na rede de atenção psicossocial: os desafios no cuidado a pessoas em abuso de substâncias psicoativas
Este artigo apresenta a experiência do Projeto Engrenagens da Educação Permanente, promovido pelo Ministério da Saúde no município de Vila Velha, Espírito Santo, Brasil. Especificamente, serão trabalhadas as experiências das Rodas de Educação Permanente que ocorreram entre março e dezembro de 2016 e em que participaram servidores públicos dos eq
Interface (Botucatu). Publicado em: 10/07/2019
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4. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO OBJETO DE ANÁLISE NAS DECISÕES JUDICIAIS
RESUMO: Este artigo objetiva analisar as decisões proferidas pelos 27 Tribunais de Justiça do Brasil em ações coletivas nas quais se discute o direito à educação infantil, visando identificar se e de que maneira a qualidade da educação infantil é discutida pelo sistema de justiça. Identificaram-se 107 decisões que foram organizadas em 10 categori
Educ. rev.. Publicado em: 23/07/2018
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5. ANÁLISE DO CLAMOR POR PUNIÇÃO E REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Resumo Tendo como disparador da escrita o livro “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, objetivamos discutir o encarceramento de adolescentes no Brasil e no Espírito Santo, tomando como campo de análise a produção do clamor pelo controle/punição dos “perigosos”. A análise baseia-se em revisão da literatura científica sobre o tema e a discussã
Psicol. Soc.. Publicado em: 10/07/2017
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6. Propostas de Redução da Maioridade Penal: a Juventude Brasileira no Fio da Navalha?
Resumo Este trabalho propõe uma reflexão teórica sobre o fenômeno da judicialização da vida, mais especificamente aquele que incide sobre os “adolescentes em conflito com a lei”, a partir das contribuições de Foucault e Derrida. O objetivo é dar visibilidade a alguns dos regimes de verdade sobre “adolescentes em conflito com a lei”, que emer
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2015-12
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7. Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmi
Publicado em: 2012
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8. Juridicidade e sustentabilidade do licenciamento ambiental na infraestrutura portuária
A presente dissertação decorre de atividade da Linha de Pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito, através do Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária. O objetivo geral da pesquisa é contribuir para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária (portos, construção naval, hidrovia int
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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9. A supressão do efeito suspensivo do recurso de apelação: uma investigação sobre seus reflexos na celeridade processual e segurança jurídica, a partir de estudos de casos e dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelação e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possíveis consequências da supressão do próprio efeito suspensivo sobre o tempo de duração dos processos e quanto a possível insegurança jurídica causada pela ausênci
Publicado em: 2011