Redistribuicao Fiscal
Mostrando 13-15 de 15 artigos, teses e dissertações.
-
13. O papel da política industrial baseada na concessão de incentivos fiscais no processo de desconcentração e diversificação da indústria baiana no período de 1996 a 2006.
Esta dissertação analisa o papel da política industrial baseada na concessão de incentivos, sobretudo fiscais, no processo de desconcentração e diversificação da indústria baiana no período compreendido entre 1996 e 2006. O tema ainda não havia sido avaliado de forma sistemática, com base em uma compilação de dados coletados nos protocolos de i
Publicado em: 2008
-
14. Conexões entre o federalismo fiscal e o financiamento da política de saúde no Brasil
As expressivas desigualdades da sociedade brasileira e o contexto de escassez de recursos financeiros para o setor da saúde, associados às características estruturais do federalismo fiscal e ao modelo predominante das transferências do SUS, influenciam a negociação política e implantação de alternativas de financiamento federal não atreladas direta
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2007-04
-
15. Gestão e financiamento da educação básica: repercussões do Fundef em sete municípios paulistas
O tema deste trabalho é o fmanciamento das redes municipais de educação básica no estado de São Paulo no período imediatamente anterior e posterior à implantação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), durante a década de noventa. Criado por meio de emenda constitucional, o Fundef
Publicado em: 2001