Recursos Hidricos Transfronteiricos
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1. Governança e difusão de normas para a gestão de aquíferos compartilhados: o papel do ISARM
Este artigo discute o papel das comunidades epistêmicas na produção de conhecimento e sua difusão, tendo em vista o entendimento da cooperação entre atores no sistema internacional. Tomou-se o Internationally Shared Aquifer Resources Management (ISARM), Seção Américas, como exemplo de comunidade epistêmica, em função do papel que tem exercido na
Contexto int.. Publicado em: 2014-06
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2. Gerenciamento integrado dos recursos hídricos compartilhados na bacia Amazônica / The integrated trasboundary water courses managment sistem of Amazon basin.
A Lei n° 9.433/1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) congrega as principais diretrizes de planejamento do uso da água a partir da incorporação de importantes Princípios como o do gerenciamento integrado dos recursos hídricos, gestão participativa, integralidade da bacia hidrográfica como interconexão de sistemas de águ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2012
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3. Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade / International law of water resources
Este trabalho objetiva analisar diversos aspectos do Direito Internacional Público em matéria de recursos hídricos de água doce superficiais e subterrâneos. Geração de energia, abastecimento, pesca, navegação, lazer, agricultura e indústria, são múltiplos os usos que os seres humanos fazem da água doce, mas antes disso a água é essencial para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
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4. Os recursos hídricos transfronteiriços como direito transindividual internacional : uma proposta de estruturação da Organização Mundial da Água (OMA) e do Fundo Monetário Internacional de Proteção a Água (FMIPA)
A água, assim como o ar, é vital à sobrevivência dos seres bióticos. Para muitos autores há distinção entre "água" e "recurso hídrico". O termo "água" designa o elemento natural, enquanto a expressão "recurso hídrico" representa o valor econômico; assim, compreendido como direito fundamental e mercadoria, respectivamente. Os recursos hídricos
Publicado em: 2010
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5. International cooperation and transboundary management of the water in the Amazon / Cooperação internacional e gestão transfronteiriça da água na Amazônia
Este trabalho tem como objetivo analisar se a cooperação internacional é efetiva para minimizar os conflitos entre os países amazônicos na gestão compartilhada dos recursos hídricos transfronteiriços, no período de 1978 a 2007. Em especial, analisa o papel da OTCA para a gestão compartilhada da bacia amazônica, e, como exemplo de gestão dos recur
Publicado em: 2009
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6. Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
A água tem sido chamada nos últimos tempos de o ouro azul. Ocorre que grande parte dos recursos hídricos do planeta são compartilhados por dois ou mais Estados soberanos. Isto traz à tona a necessidade de se pensar numa gestão conjunta, numa espécie de solidariedade internacional. Esta ação recíproca, por sua vez, implica numa nova visão do concei
Publicado em: 2006